sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Reflexão de Natal

Ainda no espírito natalino, gostaria de somar aos tradicionais votos de Paz, Saúde e Harmonia nos lares, uma mensagem especial aos meus idosos queridos, nos versos de um belo poema de Paulo Coelho, cujas palavras revelam o singelo ensinamento de que a beleza está mais nos corações de quem a consegue enxergar.

A velhice pode guardar a beleza!

Ana Cintra conta que seu filho pequeno, com a curiosidade de quem ouviu uma nova palavra, mas ainda não entendeu seu significado, perguntou-lhe:"Mamãe, o que é velhice?".
Na fração de segundo antes da resposta, Ana fez uma verdadeira viagem ao passado. Lembrou-se dos momentos de luta, das dificuldades, das decepções. Sentiu todo o peso da idade e da responsabilidade em seus ombros. Tornou a olhar para o filho, que, sorrindo, aguardava uma resposta."Olhe para o meu rosto, filho" , disse ela. "Isto é a velhice". E imaginou o garoto vendo as rugas e a tristeza em seus olhos. Qual não foi sua surpresa quando, depois de alguns instantes, o menino respondeu: "Mamãe! Como a velhice é bonita!".

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pesquisa americana diz que serviço voluntário ajuda a prevenir demência na velhice

Deu na imprensa que uma pesquisa da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins Bloomberg revelou que fazer serviço voluntário, como cuidar de crianças, ajuda a retardar ou até mesmo reverter a perda de memória na velhice.
Segundo a notícia, “a partir da análise de exames de ressonância magnética, os pesquisadores observaram que idosos que participaram de um programa de acompanhamento de crianças tiveram ganhos em regiões-chave do cérebro que atuam em habilidades cognitivas importantes para o planejamento e organização da vida cotidiana”.
O estudo é o primeiro de seu tipo a demonstrar que trabalhar em programas sociais estimula a capacidade cognitiva. Ele foi publicado na edição deste mês da revista "Journals of Gerontology: Medical Sciences". Pela metodologia, os idosos voluntários participavam em aulas de apoio às crianças de escolas públicas de Baltimore.
A matéria diz que “o estudo acompanhou 17 mulheres com idade a partir de 65 anos, avaliadas no momento da admissão e novamente seis meses mais tarde. Passaram por investigação com ressonância e testes de função cognitiva”. Os resultados revelaram que a ocupação fez com que houvesse melhora na função cognitiva, por conta da maior atividade cerebral.
A verdade é que tal pesquisa só vem a comprovar que se manter atuante, mesmo após aposentadorias, seja qual for a atividade, só faz melhorar a qualidade de vida do idoso. O importante é ter esta consciência. Pena que a sociedade brasileira ainda patina em oportunidades para que os cidadãos idosos continuem participando do processo produtivo. Mudar isto é um desafio e deveria ser um compromisso para toda Nação. Esta é uma das minhas lutas.
(Fonte: O Globo)

domingo, 13 de dezembro de 2009

Favelização, Inquilinato e o Capital

Por Igor Barenboim*

O processo de favelização do espaço urbano brasileiro se intensificou nos últimos 30 anos. No cerne desse processo há dois principais determinantes: (i) A falta de capital decorrente da crise de liquidez brasileira pós segundo choque do petróleo em 1979, que teve conseqüências negativas prolongadas para o ambiente macroeconômico. (ii) Ausência de arcabouço jurídico adequado à garantia do direito de propriedade com respeito ao inquilinato. Esse artigo visa aprofundar o entendimento sobre a favelização, para corroborar com a iniciativa do Senado da primeira semana de novembro, quando mudanças na lei do inquilinato foram aprovadas com o intuito de que, nessa era de capital mais farto que vive hoje o Brasil, seja criado o ambiente jurídico necessário para que o crescimento de moradias sem serviços públicos básicos e às margens do ambiente regulatório seja contido e, em boa medida, revertido.

A simples existência de favelas com habitantes que possuem emprego, renda e poder de compra caracteriza uma falha no mercado de habitação. Afinal a moradia precária sem serviços básicos é a própria evidência de déficit habitacional. Mas se há demanda, por que razão a oferta não está presente?

A ausência de oferta adequada de moradias se deu, primeiramente, porque o ambiente macroeconômico instável não era propício a este tipo de investimento, em especial, no último quartel do século XX, no Brasil. Trocando em miúdos, a aposta do governo brasileiro em manter o crescimento acelerado nos anos 70 após o primeiro choque do petróleo teve como contrapartida o aumento exacerbado da dívida do país em taxa flutuante, que se tornou praticamente impagável quando as taxas de juros internacionais subiram na década de 80, especialmente porque o segundo choque do petróleo tornou as altas taxas de crescimento brasileiro insustentáveis. Devido à necessidade de gerar divisas para pagar os louros da última metade dos anos 70, o país entrou em uma espécie de liquidação, com a depreciação do câmbio, seguida de uma espiral inflacionária. A conjuntura econômica criou clima para um novo regime político que só veio a se consolidar na década atual, com prejuízos para a previsibilidade de políticas públicas e conseqüentemente do direito a propriedade neste ínterim.

Enfim, ninguém se aventurava a prever o que seria do Brasil nos próximos 5, 10 anos, nem o nome da moeda nacional, nem o quanto ela valeria e, tampouco, se haveria algum tipo de confisco de propriedade e se contratos firmados seriam respeitados. Por que, então, interessaria aos brasileiros e estrangeiros amarrar o seu dinheiro a essa terra de destino tão incerto através de colunas e vigas de concreto?

Somado a isso, quando imóveis disponíveis eram alugados, havia incerteza quanto à possibilidade de retomada destes próprios em caso de inadimplemento do inquilino. Na verdade, a retomada de imóveis levava em média quase três anos, prazo que só começou a cair com a aprovação, nessa década, do novo código civil, que teve conseqüências sobre a interpretação da lei específica do inquilinato para grande parte dos magistrados. Hoje, o prazo médio da retomada é de 14 meses. Mas pergunto aos meus leitores se lhes parece bom investimento construir imóveis que podem perder valor ou por risco político, macroeconômico, ou mesmo por risco jurídico?

A resposta dos construtores brasileiros foi uma espécie de “não”, limitando a oferta desse tipo de unidades habitacionais. O limite de oferta fez com que o preço do aluguel dos imóveis disponíveis subisse, excluindo mais gente do mercado. O mercado não se limitou a regulação por preço, mas foi desenvolvida uma exigência super rigorosa com respeito à apresentação de fiador com patrimônio polpudo para garantir o pagamento do aluguel, deixando mais pessoas ainda a margem. No entanto, a demanda por moradia não deixou de existir e a forma de suprir essa demanda foi a ocupação de territórios sem regulamentação do poder público, onde o direito de propriedade era garantido pela lei do mais forte, criando espaço para o poder paralelo que garantia o funcionamento do mercado paralelo de habitação, ou seja, o crescimento da favelização.

Hoje, o Brasil vive momento distinto, onde o país parece ter finalmente encontrado um equilíbrio político-macroeconômico sustentável e previsível. O que nos falta é criar um conjunto de regras do jogo que atraia o investimento privado para disponibilizar as unidades habitacionais das quais carecemos tanto. Aproveito o ensejo para congratular nosso Senado pela aprovação das mudanças na lei do inquilinato que caminham nessa direção e para convidar os setores da sociedade a investirem em amplo debate nas regras que determinarão a cara da moradia da maioria dos brasileiros.

*Igor Barenboim é Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e Subsecretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio

Esclarecimento à imprensa

Sobre a nota publicada na coluna "Extra, Extra!", do jornal Extra, deste domingo, 13/12/2009, esclareço de forma definitiva que não serei candidata à deputada federal nas próximas eleições, em 2010. Todas as informações oficiais a respeito de minha carreira estarão sempre disponíveis à população em meu site, http://www.cristianebrasil.com/, e neste blog. Lamento a desinformação transmitida aos leitores e reitero que, conforme compromisso assumido durante a campanha, permanecerei na Prefeitura do Rio, à frente da Secretaria que cuida dos idosos de nossa cidade. Por fim, digo a todos, desmentindo a mesma nota, que minhas relações profissionais com os Secretários Rodrigo Bethlem e Pedro Paulo são as mais cordiais, respeitosas e produtivas.
Cristiane Brasil
Secretária da Prefeitura do Rio e Presidente Nacional do PTB Mulher

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Previdência: Empurrando com a Barriga

Por Igor Barenboim*

A questão previdenciária voltou ao centro do debate nacional com a aprovação de projeto de lei que acaba com o fator previdenciário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Apesar do projeto de lei, per se, ter conseqüências muito relevantes para o orçamento público da nação e, conseqüentemente, para a distribuição de renda no País, é preciso lançar luz sobre a questão previdenciária do ponto de vista legal, atuarial e histórico para fazermos uma análise consistente do mérito do projeto.

O regime previdenciário brasileiro funciona na modalidade de benefício definido. Ou seja, você contribui com um percentual fixo da sua renda mensal e, após aposentadoria, ganha, mensalmente, um benefício definido de acordo com alguma regra vinculada à sua remuneração durante seu tempo de serviço. Para entendermos os desafios desse modelo, usemos de exemplo a Sra. Ana, que começou a trabalhar aos 20 anos e completou 30 anos de serviço ao fazer 50. Durante, os 30 anos a Sra. Ana ganhou R$ 1,00 por mês. Todo mês ela e seu empregador contribuíram R$ 0,31, conforme determina a lei. No fim de 30 anos, a Sra. Ana tinha contribuído R$ 111,60 para a previdência. Após se aposentar, Ana espera continuar recebendo R$ 1,00 por mês, afinal de contas ela contribuiu. Mas se ela alcançar os 76 anos, que é expectativa média de vida das brasileiras, ela vai custar à previdência R$ 312, quase três vezes mais do que ela contribuiu. Na verdade, para a conta fechar, ela teria de receber R$ 0,35. Outra forma de ver essa conta é que a Sra. Ana contribuiu com cerca de 1/3 do salário durante 30 anos. Ou seja, ela contribuiu o valor que a sustentaria por 10 anos, mas viverá por 26 após a aposentadoria. Eureka! A conta não fecha.

Essa era a realidade da previdência do Brasil antes governo FHC. Ou seja, para pagar a conta das aposentadorias esperadas seria necessário uma mega transferência de renda dos trabalhadores de hoje para os trabalhadores de ontem. No referido governo foram aprovadas a lei 9.876 que institui o fator previdenciário e deu outras providências e a Emenda Constitucional 41 que instituiu a contribuição previdenciária dos inativos. Ou seja, foram aprovadas medidas que reduzem a disparidade entre contribuição e benefício definido, ou melhor, medidas que implicam a transferência de renda dos trabalhadores de amanhã, que não votam, para os trabalhadores de hoje. Vejamos em detalhe.

Com a aprovação da lei 9.876, a Sra. Ana, se quisesse se aposentar aos 50 anos após 30 anos de serviço ganhando em média R$ 1,00 por mês, se aposentaria com R$ 0,57. Agora se ela decidisse que não queria ter essa perda salarial e escolhesse trabalhar até os 60 anos, ela voltaria a perceber R$ 1,00 na sua remuneração como aposentada. Mas com a aprovação da Emenda Constitucional 41, a Sra. Ana passou a ter que contribuir 11% de seu vencimento da aposentadoria para o fundo da previdência, ou seja, aposentando com 50 anos passaria a receber R$ 0,51 e com 60 anos R$ 0,89.

Voltando à questão da conta atuarial, mesmo com todas essas medidas e mesmo que as Donas Anas do Brasil decidissem prorrogar a aposentadoria em 10 anos, a conta da previdência continua a não fechar. Claro que a disparidade melhorou, o que era um problema de 10 anos para pagar 26, se tornou um problema de 9 anos para pagar 14. Mesmo assim, ainda estamos falando de uma disparidade de 50%! Na verdade, o que foi conseguido com o pacote previdenciário do governo FHC foi adiar o dia em que o Tesouro da União teria de aportar recursos massivos para pagar a conta da previdência, ou seja, o problema foi empurrado com a barriga.

A solução que foi encontrada na época para a questão previdenciária foi indubitavelmente um avanço do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista do direito, foi uma solução frágil. Afinal a Dona Ana, ainda espera poder perceber o seu R$ 1,00 mensal, como segundo ela, haviam lhe prometido e a lei lhe assegurava. Tanto é verdade que o fator previdenciário está sendo colocado em xeque no Congresso Nacional.

A lição que podemos tirar do debate atual é de que é preciso chegar a uma solução permanente para a questão previdenciária no Brasil. Continuar empurrando com a barriga encontrando soluções paliativas de direito questionável, continuará deixando a questão fiscal e o equilíbrio macroeconômico em risco. Na minha avaliação, a solução passa pela criação de um novo paradigma para a previdência, utilizando o modelo de contribuição definida implantado no México e no Chile com sucesso. Nesse modelo, o beneficiário contribui uma quantia definida de acordo com sua remuneração atual. Essa quantia é remunerada no mercado de capitais em contas individuais acompanhadas dia-a-dia pelo beneficiário. E é a partir desse bolo acumulado nas contas individuais que se calculará o quanto cada indivíduo poderá receber durante sua aposentadoria. O candidato natural para pagar a conta da transição de regimes seriam precisamente os recursos oriundos do Pré-Sal.

*Igor Barenboim é Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e Subsecretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Dinheiro de volta do plano de saúde

O Tribunal de Justiça do Rio determinou que usuários dos planos Amico, Sul América e Itauseg com contratos anteriores a 1998 poderão pedir a devolução de valores pagos a mais por conta de reajustes feitos com base na faixa etária, desde 1988. As operadoras ainda podem recorrer da decisão.

A ação aglutina todos os conveniados cujos contratos não incluem cláusula que prevê o reajuste e o percentual a ser aplicado. De acordo com a sentença do juiz Luiz Roberto Ayoub, é preciso aplicar as regras do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, já que a lesão ao consumidor se repete a cada cobrança de mensalidade reajustada indevidamente.

Durante o processo, as empresas reclamaram que a proibição do aumento levaria a um desequilíbrio, mas o juiz argumentou que contratos de adesão devem ser interpretados da forma mais favorável ao consumidor, que é parte mais frágil na relação, segundo orientação do Código de Defesa do Consumidor.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, esclarece que a regulamentação dos planos de saúde, que vale a partir de 1999, permite expressamente o reajuste por mudança de idade, desde que a informação esteja no contrato. Depois disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) organizou os aumentos.

Com o Estatuto do Idoso, que proíbe reajustes no plano para quem tem mais de 60 anos, a ANS criou dez faixas — a última para quem tem 59 anos ou mais — e definiu que o valor do plano pode variar 500% entre elas. “A decisão da ANS desconfigurou a proteção ao idoso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem duas decisões que afirmam que não pode haver reajuste para idosos a partir da entrada em vigor do estatuto”, afirma Trettel.
(Fonte: O Dia).

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Lugar do idoso é com a família

Vem chegando o final do ano, época em que as festas natalinas se aproximam. Um fenômeno de comportamento de algumas famílias vem sendo registrado pelas assistentes sociais daqui da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio.

São ligações de pessoas pedindo informações sobre estabelecimentos de internação provisória para idosos, os tais asilos ou abrigos, que, por conta de viagens e passeios para comemorar o Natal e Ano Novo, a família procura para deixar os mais velhos.

Por dever de ofício, temos que prestar todos os esclarecimentos, mas revolta saber que, para algumas pessoas, idosos não são entes tão queridos a ponto de fazer parte das festas de congraçamento de fins de ano. Indesejáveis, mesmo. Independente das razões alegadas, para mim, nada justifica tal descaso.

A minha orientação é tentar convencê-los de que o abandono do idoso, justamente em datas festivas, é, no mínimo, uma falta de consideração e respeito para com aqueles a quem deveriam reverenciar por ter lhes reservado a vida. Afinal, foram eles que iniciaram - e quiçá perpetuarão por gerações - o nome dessas famílias.

Na verdade, este tipo de comportamento não é incomum. Acontece muito mais vezes do que se imagina. Mudar isto, só com muita conscientização. É preciso mostrar que estão cometendo crime, sim. Pessoas assim só vêem a realidade atual. Ignoram que não serão eternos e, com certeza, não desejarão ser tratados do mesmo jeito que tratam seus velhinhos.

Para estes, só nos resta apelar para a consciência, procurando despertar neles que, no futuro, a saudade tomará lugar dos prazeres passageiros da juventude. Nestas festas de fim de ano, como em todas datas festivas, não isole seu parente idoso.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cristiane Brasil faz história no PTB

Em Convenção realizada na tarde desta quarta-feira, 02/12/2009, no Rio de Janeiro, Cristiane Brasil tornou-se a primeira Presidente Estadual eleita do PTB Mulher-RJ, para um mandato de três anos (2010/2012). A votação dos petebistas integrantes do movimento feminino é um marco na história política brasileira: em uma ação pioneira, o PTB é o primeiro partido do País a dar autonomia de formação a seu núcleo de mulheres.

"É uma imensa felicidade para mim ser consagrada, pela primeira vez, por meio do voto, Presidente Estadual do PTB Mulher", declarou a eleita Cristiane Brasil, que prometeu trabalhar em todo o estado para fazer com que as metas do movimento tornem-se realidade.

Segundo Cristiane, sua principal intenção é profissionalizar a política no PTB. "Teremos espaços a serem ocupados em todas as estruturas partidárias e precisamos estar preparadas para isso. O PTB Mulher será uma plataforma de treinamento de lideranças femininas para a política. Vamos formar técnicas, profissionais especializadas na atuação político-partidária", garantiu Cristiane, lembrando que, no Rio de Janeiro, iniciativas neste sentindo já vêm sendo postas em prática: "O I Seminário Tropa de Baton, que iniciou politicamente mais de 50 mulheres, ano passado, terá uma nova edição em breve".

Cristiane concluiu seu discurso de posse explicando que pretende "oxigenar" a militância política no País e que, para isso, vai contar com o apoio e com o comprometimento de todas as recém-eleitas Presidentes Municipais do PTB Mulher-RJ. "Juntas, vamos extrapolar as fronteiras do Rio de Janeiro e vamos fazer do PTB Mulher o maior e mais atuante movimento feminino do Brasil", exclamou.

Esperança de vida do brasileiro atinge 72,8 anos

O IBGE divulgou pesquisa revelando que a expectativa de vida do brasileiro passou de 69,6 anos para 72,8 anos nos últimos dez anos. O envelhecimento da população vem num ritmo acelerado desde os anos 80, quando a esperança de vida era de cerca 65 anos. Já em 2008, segundo a pesquisa, a população masculina já vivia cerca de 66 anos e a feminina, 76 anos.
O IBGE reconheceu, porém, que a expectativa de vida do brasileiro é baixa comparada a de outros países, como China (Hong Kong), Japão, Suíça, Islândia, Austrália, França e Itália, cujas populações vivem em média 81 anos. Para o IBGE, o Brasil só atingirá este nível de esperança de vida em 2040.
O mesmo estudo revela ainda que também vem aumentando a média de idade da população. A previsão do IBGE é que ela passe de 20 anos, na década de 80, para em torno de 40 anos, em 2035. Para 2050, a população brasileira terá em média 46 anos. Com relação à população infantil, o estudo revelou que nos anos 80, as crianças de 0 a 14 anos representavam pouco mais de 38% da população do País. Em 2009, segundo o IBGE, a taxa de crianças daquela faixa etária caiu para 26% dos brasileiros. Para 2050, a previsão é que as crianças representem apenas 13%.
Enquanto isso, no mesmo período de 1980 a 2009, o número de idosos acima dos 65 anos saltou de 4% para quase 7%. É uma mudança radical do perfil da população brasileira que já está a exigir mudanças radicais na sociedade, tendo em vista esta realidade. Tais mudanças já têm acontecido e, com apoio da legislação pertinente, já é possível constatarmos avanços, principalmente em determinadas políticas públicas de amparo ao idoso.
Mas, o fundamental ainda não aconteceu. Pois, apesar das iniciativas públicas e de algumas entidades, grande parte da sociedade insiste na juventude eterna não se preocupando numa longevidade saudável e com qualidade de vida. É nisso que precisamos focar: vida longa e saudável é possível, sim. Porém, para tanto, é fundamental aceitarmos a realidade de que não somos um País de jovens quanto éramos na década de 70.
Partindo daí, é possível fazermos ações pontuais de apoio à população idosa em políticas de estado. Acredito que, só assim, conseguiremos evitar problemas estruturais no futuro, garantindo qualidade de vida a toda população brasileira, para jovens e idosos.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Mais AtivaIdade

Respondo ao amigo anônimo, se vai ter mais bloco AtivaIdade no Carnaval, nossa intenção é essa. Antes da folia oficial, "incendiamos" o Rio!

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Zumbi



Hoje, Dia da Consciência Negra, está mais para reflexão do que para comemoração, pois a realidade do negro na sociedade brasileira ainda é injusta em muitos sentidos. Há, sim, preconceito, alimentando a desigualdade e a discriminação, como se fosse possível medir o caráter de uma pessoa pela cor da pele.

Houve avanços, sim, principalmente por parte do Poder Público, como as políticas de cotas e outros processos de inserção. Muito embora, particularmente, ache que tais políticas por si só não resolvem o problema da discriminação, que depende mais da consciência e dos valores morais e éticos de cada um de nós.

Há um longo caminho pela frente para alcançarmos a justiça social, por conseqüência, a racial, pois sem igualdade de condições, a discriminação aflora, por conta, inclusive, da competição e da luta pela sobrevivência. Não vejo outra saída que não a educação como instrumento contra todas as discriminações, apesar das políticas de inserção.

É preciso, portanto, saudar o Dia da Consciência Negra como momento de fazermos exames em nossas próprias consciências, pois, como disse antes, a discriminação está em nós e independe de cor, raça ou religião.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Fator Previdenciário: A luta continua

1 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, relatório favorável a projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário - mecanismo que retarda as aposentadorias. O embate agora segue para o plenário da Câmara. Os líderes do governo dizem que o assunto só deve entrar na pauta depois da votação dos projetos do pré-sal. Além disso, eles querem uma alternativa ao fator previdenciário, usando o déficit da Previdência Social como argumento. Os aposentados, porém, já avisaram que não aceitam essa substituição e ainda pretendem pressionar para que todas as aposentadorias sejam reajustadas com o mesmo índice de correção do salário mínimo. Fonte: OESP
2 - É uma vitória, sim, mas ainda não é o final da guerra pelo reconhecimento do direito de aposentados e pensionistas a terem seus proventos reajustados pelos memos índices dos do salário mínimo. O governo prepara contra-ataque com outro fator, que, com certeza, prejudicará os já sofridos aposentados e pensionistas, que tanto fizeram pelo País e, agora, sofrem essa agressão.
3 - Não permitiremos que isto aconteça. É hora de aumentar a mobilização e continuar na luta. É o meu compromisso e o do meu partido, o PTB.

domingo, 15 de novembro de 2009

Bloco AtivaIdade sacode a orla de Copacabana

O Bloco AtivaIdade, da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV) da Prefeitura do Rio, sacudiu a orla de Copacabana na manhã deste domingo, 15/11/2009. Com 4.600 idosos de todas as regiões da cidade, participantes dos projetos da Secretaria, o evento teve por objetivo chamar a atenção para o lançamento do projeto "Rio, cidade amiga do Idoso". No total, sete "alas" desfilaram temas relacionados à qualidade de vida da população de terceira idade, além de homenagear as Olimpíadas Rio 2016.

Seguindo um trio elétrico, de cerca de quinze metros de comprimento, e ao som de antigas marchinhas de Carnaval, os idosos percorreram o trecho da praia de Copacabana entre as ruas Figueiredo de Magalhães e Francisco Otaviano, no final do Posto 6. Para fechar o desfile com chave de ouro, o bloco Céu na Terra fez uma apresentação de cerca de 40 minutos. As alas foram as seguintes, pela ordem: Saúde, Educação, Alimentação, Meio Ambiente Turismo, Esporte e Rio 2016.

A Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Cristiane Brasil, participou de todo o evento. "Este é o pontapé inicial para a transformação que a Prefeitura promoverá em nossa cidade, nos próximos anos, para torná-la totalmente adaptada às reais necessidades dos idosos", disse Cristiane.

Conceito de Cidade Amiga do Idoso
Uma cidade amiga do idoso estimula o envelhecimento ativo ao otimizar oportunidades para saúde, participação social e segurança e para aumentar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem. Em termos práticos, uma cidade amiga do idoso adapta suas estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

PTB e Cristiane Brasil na TV!

Cristiane Brasil, Presidente Nacional do PTB Mulher e Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio, encerra, hoje, com chave de ouro, o programa nacional do PTB, que será exibido pelas emissoras de TV aberta, às 20h30, para todo o País. Não perca!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Unificando políticas públicas

Muitos têm apontado a burocracia como um dos fatores que travam projetos de obras e políticas públicas. Mas, eu apontaria também a superposição de esforços, nas diversas esferas de poder, como outro ingrediente da questão, que acaba por frustrar expectativas dos beneficiados, além de jogar muito dinheiro público no lixo.

Isto acontece, às vezes, quando governantes vaidosos colocam suas divergências político/ideológicas acima do interesse público, o que acaba por levar ao fracasso políticas acertadas e bem intencionadas, eternizando a situação-problema. É o que se procura evitar aqui no Rio de Janeiro, a partir da integração total entre os níveis federal, estadual e municipal de governos. Mas, sabemos que é um primeiro passo. Há etapas de integração a cumprir, constituindo-se, portanto, ainda um desafio.

A comunhão de esforços e de interesses é, para mim, condição básica para o sucesso de uma gestão pública moderna. E à autoridade municipal é quem cabe a responsabilidade maior da gerência, pois mais próximo da ponta de interesse está. Afinal, só ela conhece as realidades e peculiaridades de cada carência e qual política mais apropriada a implementar.

As políticas públicas e sociais de assistência ao idoso e também à criança e ao adolescente, por concentrarem em estatutos legislações específicas e pertinentes, podem e devem ser implementadas obedecendo à unificação de ações, evitando-se, com isto, a superposição de esforços e o consequente desperdício de dinheiro público.

Para tanto, a modernização da gestão, com a supressão dos gargalos burocráticos, aliado à continuidade – sem paralisações - do processo de modernização, são fundamentais aos objetivos da racionalização e conjugação dos esforços. Somente assim conseguiremos maximizar o custo/benefício das políticas públicas sociais.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Porteiro - Amigo da Terceira Idade

Porteiros cariocas foram considerados os maiores aliados dos idosos que moram em condomínios no bairro de Copacabana. A revelação faz parte de pesquisa inédita realizada pela Bradesco Seguros e Previdência, que lançou o “Programa de Aperfeiçoamento Profissional de Porteiros de Condomínios”, para melhorar ainda mais a relação dos profissionais com os idosos, população em processo de expansão e que forçará mudanças no comércio, bancos e em espaços públicos do Rio como O DIA vem revelando em reportagens especiais desde 25 de outubro.

Em pouco mais de cinco décadas a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade passou de 8% para 11%. Até 2050, deve chegar a 22%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, esse grupo deverá representar 10% da população em 2010, devendo chegar a 30% do total em 2050, segundo o estudo do IBGE de 2008, “Projeção da População do Brasil”.
Fonte: O Dia

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Jogo de cena para aposentado

A Câmara dos Deputados foi cenário de um teatro para ludibriar o eleitor. O governo e a oposição sabiam que não havia chance de ir a plenário o projeto de lei que vincula o reajuste de aposentados e pensionistas ao salário mínimo. Mas procuraram tirar proveito da situação ou evitar o constrangimento público. O líder do PSDB, José Aníbal, defendeu a proposta em discurso, mas em seguida disse que ela precisa ser “melhor discutida”. Já o governista João Carlos Bacelar (PR-BA), que pediu mais prazo para relatar a MP 466/09 e trancou a pauta de votação, se desculpou: “Não sou contra aposentados”. Nas galerias, os aposentados entoavam o coro: “Deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição”.
Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A mobilização faz a força

Cerca de mil aposentados e pensionistas estarão no Congresso hoje para pressionar pela aprovação da emenda que vincula o reajuste das aposentadorias ao mesmo percentual aplicado ao salário mínimo, em torno de 9,2%, em 2010. Contam com a promessa de o assunto ser votado, caso a pauta não esteja trancada, com o apoio de parte da bancada governista devido ao impacto eleitoral. A emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), no entanto, não é aceita pelo governo. Há consenso de que, se aprovada, será vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Planalto propõe reajuste da inflação de 2009 mais 50% do percentual de crescimento do PIB no ano. Seria algo em tomo de 6,2%.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Brasil piora no ranking mundial de desigualdade entre homens e mulheres

NOVA YORK - O Brasil piorou sua posição entre as 134 maiores economias do mundo no que se refere à diferença entre homens e mulheres. No relatório de 2009, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, apresentado nesta terça-feira em Nova York, o Brasil passou da 73ª posição em 2008, para 82ª neste ano, atrás de países como Gana e Tanzânia.

A queda de nove posições resulta, em parte, do acréscimo de quatro novos países no ranking de 2009. Sem essa alteração, o Brasil teria passado para a 80º posição. Desde 2006, o país vem piorando a sua colocação no ranking mundial, tendo passado da 67ª em 2006 para a atual pontuação.

O relatório da entidade mede a participação de homens e mulheres na sociedade de acordo com quatro critérios básicos: diferenças salariais e participação no mercado de trabalho, acesso à educação e nível de formação educacional, acesso à saúde e queda de índices de mortalidade, e por fim, participação política e posição em cargos de poder político. O Brasil piorou sobretudo no que se refere ao mercado de trabalho, com a remuneração feminina sendo reduzida quando comparada à mão-de-obra masculina.

Entre os dez primeiros países da lista, houve algumas novidades em relação à pesquisa de 2008. A maior delas foi o avanço impressionante da África do Sul, que passou do 22º para o sexto lugar da lista, melhorando seu desempenho em todos os setores pesquisados. Também a Islândia foi destaque, passando o quarto para o primeiro lugar da lista, apesar de ser uma das economias mais afetadas pela crise financeira mundial. Os dez primeiros colocados são: Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia, Nova Zelândia, África do Sul, Dinamarca, Irlanda, Filipinas e Lesotho.

- A pesquisa deste ano mostrou que economias em desenvolvimento como a da África do Sul podem ter ganhos impressionantes com relação à luta contra a desigualdade. Os países escandinavos continuam no topo da lista, com destaque para a Islândia, e entre os piores estão a Arábia Saudita e Chade. No mundo, as piores diferenças estão no acesso à saúde e à educação, as que mais impactam no cotidiano e na expectativa de vida - avalia Saadia Zahidi, uma das responsáveis pelo relatório de 2009.

No caso do Brasil, o pior desempenho ficou por conta das diferenças salariais e de participação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. Se a pesquisa fosse feita apenas com o item diferenças salariais pelo mesmo trabalho efetuado, o Brasil estaria na 114ª posição. Em termos de direitos sociais, o Brasil ganhou uma nota ruim no quesito legislação capaz de coibir e punir a violência contra mulheres.
Fonte: Jornal O Globo

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Cidadania com dignidade é possível, sim

Já trouxe neste espaço a discussão sobre a favelização e a desordem como fatores que contribuem para a violência urbana. Lembrei que a repressão, por si só, não é nem nunca foi garantia de paz nas comunidades. Sempre defendi que atrás da polícia, deveriam vir políticas de inclusão, como urbanismo, educação, cidadania, saúde, entre outras.
No complexo de favelas do Alemão, na Penha, apesar da violência não ter sido debelada, o governo vem implementando obras, que começam a ficar prontas, dando esperanças de dias melhores para os moradores daquela sofrida região. Um desses melhoramentos é o conjunto residencial, tipo condomínio, que vai abrigar parte dos desalojados pelas obras de urbanização da favela.
Ao mesmo tempo em que cadastra as famílias, a autoridade pública procura dar lições de cidadania e responsabilidade social aos beneficiados. Pois, pelo direito à moradia, ao ex-morador da favela é explicado que terão obrigações para com os serviços públicos, como água e energia elétrica.
Porém, ouvi numa rádio, entrevista com um líder comunitário local, beneficiado com uma das moradias, na qual reclamava a construção de um muro em volta do condomínio. Segundo ele, para evitar ações de “arruaceiros”. "É que ninguém sai do asfalto pra fazer bagunça na favela, mas, o contrário, sim", tentava justificar o morador, prestes a se mudar para um das casas urbanizadas e integradas do Alemão.
Porém, ao saber que a construção do muro seria impossível, o morador, talvez num desabafo, disse que preferia continuar morando na favela, pois não precisaria pagar nada e ainda por cima estaria mais seguro do que no asfalto. Pasmem, mas isto dá a verdadeira dimensão do quanto temos que avançar para dar cidadania a estas pessoas.
Mas, a grande lição que fica disso tudo, é que, além das dificuldades físicas dos empreendimentos e obras, há que haver também a preocupação em resgatar a cidadania dessas pessoas, que sempre viveram à margem das normas sociais, sob pressão (ou proteção, por falta de opção) da lei do tráfico, onde armas são “garantidores da ordem”.
É um caminho árduo, sim, mas alguém tem que começar. E o governo do Rio vem fazendo sua parte neste processo de recuperação do Rio, utlizando a educação como um dos instrumentos de cidadania. O momento é agora e não há mais espaço para omissões do Poder Público. Afinal, a população dessas regiões também tem direito a viver com dignidade.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A Guerra do Rio

A mais recente onda de violência no Rio de Janeiro, além da renovação dos traumas, evidencia ainda mais a responsabilidade de todos – Poder Público e sociedade - em relação ao enorme desafio de debelar a criminalidade nos prazo assumidos perante o mundo.

Afinal, a Copa de 2014 e, logo adiante, as Olimpíadas de 2016, nos impõem limites intransponíveis no cumprimento de promessas e obrigações assumidas com o resto do mundo, que balizarão, com certeza, a nossa capacidade de realização no cenário internacional.

Mais uma vez teremos que superar o ceticismo provocado pelas imagens como a do último sábado (17/10), com helicóptero da polícia e ônibus em chamas, num duro contraste com as belezas naturais e a alegria, que apresentamos, há poucas semanas, aos membros do COI e aos povos do mundo todo.

Concordo que não há solução de curto prazo, pois são trinta anos de desleixo para com a questão da violência urbana, que foi tratada até agora e erradamente, como problema unicamente de polícia.

As autoridades atuais enxergaram o óbvio e começaram a tratar a questão com muito mais profundidade, convencendo-se de que sem políticas de reinserção social e urbanística de comunidades, as ações de repressão somente servirão para enxugar gelo, eternizando e agravando o problema.

Os complexos de Manguinhos e Alemão passam por obras, que, com certeza, refletirão positivamente na melhora de qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Mas, tais ações devem ser acompanhadas de projetos sócio/educacionais, que ajudem a dar oportunidade e resgatar a dignidade da juventude desses lugares, que têm, muitas vezes, na marginalidade única opção de sobrevivência.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

I Concurso Nacional de Monografias do PTB Mulher

Clique no link e confira do regulamento do concurso: http://www.cristianebrasil.com/noticias/noticias_97.htm .

Longevidade biônica

Vejam que notícia interessante da Veja, que reproduzo abaixo, dando conta dos avanços da ciência pela longevidade, bem de acordo coma realidade atual de que o mundo está cada vez mais idoso.

'Muitos sonham em poder chegar aos 100 anos de idade, mas poucos levam em conta o preço que se paga por isso: uma saúde geralmente debilitada. Cientistas britânicos agora pretendem acabar com essa associação, em um projeto milionário de biotecnologia que promete dar "50 anos ativos após os 50".

A iniciativa de 50 milhões de libras foi lançada na segunda-feira pelo Instituto de Engenharia Médica e Biológica da Universidade de Leeds, a maior unidade de bioengenharia da Grã-Bretanha, com o objetivo de responder ao aumento da expectativa de vida mundial. O foco será no desenvolvimento de aparelhos médicos e terapias de regeneração capazes de garantir a qualidade de vida dos idosos.

Entre as inovações anunciadas pela equipe, estão válvulas cardíacas vitalícias e imunes à rejeição do organismo. Para isso, os cientistas irão usar válvulas humanas doadas, cujo código genético será totalmente eliminado. Elas serão então implantadas no corpo do paciente, que deverá preenchê-las com seu próprio DNA. A tecnologia também poderá ser usada na produção de cartilagem e pele para vítimas de queimaduras.

No Brasil, 40 pacientes tiveram novas válvulas cardíacas implantadas com sucesso. "De quatro anos para cá, elas não foram rejeitadas", disse Eileen Ingham, vice-diretor do instituto, segundo o jornal The Guardian. Os pesquisadores esperam desenvolver dez novos produtos nos próximos cinco anos.'

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Dia do Mestre


Neste 15 de outubro, Dia do Professor, minha reverência a todos aqueles e aquelas que fazem da arte de ensinar um sacerdócio, cujo reconhecimento é quase sempre ignorado.

Quem de nós não guarda na memória pelo menos um mestre, que nos foi importante não só em nossa formação cultural, mas também nos momentos de amizade e aconselhamentos?

É por isso que todas as ações – públicas ou privadas – devem ser no sentido de resgatar esta dívida, que toda sociedade tem com a classe dos professores.

A justiça ao reconhecimento é um direito do professor e uma obrigação de todos nós. Nunca nos esqueçamos disto.

sábado, 10 de outubro de 2009

Por um Brasil idoso e justo


Os dados revelados pelo IBGE, em seu relatório Síntese dos Indicadores Sociais, dando conta de que a população idosa do país, de 21 milhões, já supera a de crianças de 0 a 6 anos, 19 milhões, só reforça a responsabilidade do Poder Público em adequar as políticas públicas obedecendo a esta realidade.

Não é possível mais desenvolver projetos sociais e/ou urbanísticos sem atentar para as mudanças provocadas pelo amadurecimento cada vez mais acelerado da população. Ou seja, da educação à saúde públicas, passando pelos programas de atendimento sociais, e dos projetos urbanísticos até às construções prediais (moradias ou não) têm que se enquadrar às novas exigências da Terceira Idade.

Na área urbanística, por exemplo, o mobiliário urbano deve permitir a acessibilidade aos mais idosos, garantindo o direito a circular em calçadas com pisos adequados a todas as idades. E os prédios devem também obedecer o direito a acessibilidade. Isto é qualidade de vida.

Aqui no Rio, onde a proporção de idosos é a maior do País, com uma população de mais de 65 anos quase igual a de jovens, a autoridade pública se deu conta de suas novas obrigações, e já desenvolve políticas públicas de inclusão e qualidade de vida para a Terceira Idade.


Além de um processo de conscientização, por meio da educação, onde há uma lei incluindo nas escolas matérias sobre envelhecimento, a prefeitura desenvolve também projetos de atividades sociais, como Academias da Terceira Idade (ATIs), entre outros, além de assistência preferencial nas áreas de saúde e de reinclusão ao mercado de trabalho.

Mas, os desafios só tendem a crescer, pois as mudanças no perfil populacional do País estão acontecendo muito mais rapidamente do que as providências implementadas. E o custo para a sociedade e para as gerações futuras vai depender da agilidade das respostas a esta nova realidade. O futuro de todos nós depende das providências de agora.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Rio 2016 - O Futuro é agora


A conquista das Olimpíadas de 2016 coloca o Rio de Janeiro no limiar de uma nova era, em que é possível recuperar todo o prestígio perdido com a ida da capital federal para Brasília, estancando de vez o esvaziamento político e econômico pela qual passou a cidade e o estado desde aquela época.

O Rio volta a ser o Brasil aos olhos do mundo e a responsabilidade de todos nós, brasileiros, aumenta na mesma proporção da posição de destaque que o País vem assumindo no cenário internacional nos últimos tempos. A sociedade brasileira só tem a ganhar, pois os investimentos no Rio, com certeza, deixarão um legado positivo para o todo o país, pois, afinal, serão arenas e instalações esportivas de excelência, onde será possível aperfeiçoar atletas de todos os estados.

Para a Cidade Maravilhosa, os investimentos em infraestrutura – saneamento, transporte, segurança, habitação -, também ajudarão a resgatar títulos de saudosa e bucólica memória daqueles que tinham o Rio como ‘vitrine do Brasil’ e capital cultural do País. Pois, com certeza, tais melhoramentos farão com que o Rio volte a ser a porta de entrada preferida de ‘cariocas de todas as nacionalidades’ em visita ao nosso país.

Não estou sendo por demais otimista quanto à realização destes sonhos, pois o compromisso real das autoridades aliado à determinação e capacidade de superar desafios como estes, são indissociáveis ao espírito do brasileiro do século XXI. Não há retorno ao atraso. O futuro é agora!

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Daqui a 20 anos, Brasil será um país de muito idosos, com 80 anos ou mais

A forte e rápida queda na taxa da fecundidade vai fazer a pirâmide etária virar de cabeça para baixo. A população muito idosa (80 anos ou mais) vai crescer 6% ao ano, quando a população total brasileira começa a diminuir, em 2030. Esses cálculos foram feitos pela pesquisadora Ana Amélia Camarano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao se debruçar nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008) , divulgada no fim do mês passado.
- Nos anos 80, projetávamos que a população brasileira chegaria a 200 milhões no ano 2000. Com a queda na taxa de fecundidade, atualmente em 1,8 filho por mulher, devemos alcançar esse número em 2020. E se a fecundidade continuar caindo, talvez nem chegue a isso - disse Ana Amélia ao divulgar o estudo.
A população brasileira atual é de 190 milhões. Deve chegar a 206,8 milhões em 2030, caindo para 204,7 milhões dez anos depois. Nesse futuro próximo, a população de 80 anos ou mais já estará crescendo 6% ao ano (atualmente aumenta 4% por ano). Enquanto isso, a faixa entre 15 a 29 anos começa a diminuir já no ano que vem.
Fonte: Jornal O Globo, em 02/10/2009

Rio 2016

O Rio, capital nacional dos idosos, agora é, também, a capital mundial das Olimpíadas 2016!

Estatuto do Idoso faz aniversário

O Estatuto do Idoso completou ontem, 01/10/2009, Dia Internacional do Idoso, seis anos de promulgação. Uma linda vitória de todos os brasileiros que ajudo a consolidar a cada dia! E como me orgulho disso!

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Cristiane Brasil fala sobre o Dia Internacional do Idoso

Confira, na íntegra, entrevista da Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio, Cristiane Brasil, no link http://www.clipnaweb.com.br/clipping/conteudo_v2.asp?reg=159193&midia=rd&empresa=prefeitura2&palavra= .

Dia do Idoso

Hoje, Dia do Idoso, e a mensagem é para os jovens e os não tão jovens. Saibam que a juventude não é eterna, mas a jovialidade, sim, e deve estar nos corações e mentes de todos nós. Sabemos que a ação do tempo nos impõe rugas, mas também nos garante sabedoria. E o respeito a estas verdades absolutas deve servir de alicerce para quem almeja vida longa e saudável. Pois, a partir desta constatação, é possível atentarmos mais para a qualidade de vida que levamos.

Portanto, além dos avanços jurídicos e socias de proteção ao idoso, destaco que a conscientização de que o País não é mais jovem, constitui-se no fator fundamental para aprofundar transformações na sociedade, com políticas mais adequadas a esta realidade. E sociedade e Poder Público são os atores principais e necessários a implementar estas mudanças.

Tem sido assim aqui no Rio de Janeiro, onde a prefeitura desenvolve política de estado em projetos de prevenção à saúde e de qualidade de vida dos cidadãos, abrangendo áreas de educação, saúde e de assistência social. Na educação, procuramos introduzir na grade curricular das ecolas matérias sobre sobre o processo natural do envelhecimento, entre outras. Na saúde e assistência social, projetos de prática esportiva e qualidade de vida, como Academia da Terceira Idade (ATI) em praças e postos de saúde.

Tudo isso ainda é pouco, sabemos. Mas, com apoio da sociedade, que se deu conta da necessidade da importãncia de se levar uma vida com qualidade, é possível, num espaço curto de tempo, resgatar ainda mais a dívida que temos para com a população idosa, que é a que mais cresce na sociedade.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Cristiane Brasil na TV, hoje!

A Secretária Cristiane Brasil será a entrevistada de hoje (segunda-feira) do programa "Rio, Capital do Conhecimento", da Multirio, às 14h, na Rede Bandeirantes de Televisão. O tema da conversa serão os projetos para a terceira idade desenvolvidos por Cristiane na Prefeitura do Rio. O bate-papo faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Idoso. Confira!

domingo, 27 de setembro de 2009

Chororô...

Mas é de felicidade! Há qto tempo não choro de felicidade!!!
O lançamento da Delegacia do Idoso em Copacabana consagrou minha carreira política para sempre. O Gov, o Pref, as idosas (me amam e eu a elas), todas as autoridades presentes reconheceram meu trabalho em meio a uma verdadeira multidão de repórteres, pessoas comuns e políticos. Empresários fizeram questão de me conhecer e cumprimentar.
Fui "raptada" para outro evento com o Sec Sergio Côrtes do Gov do Estado, q me propôs parcerias fundamentais, na prevenção de quedas (lembrem da minha lei das pedras portuguesas...). Enfim, nem a maldita gripe q quase não me deixou sair da cama foi capaz de me derrubar hoje!
E não posso deixar de elogiar a nossa equipe toda, em especial o projeto q iniciou hoje na praia, como Bernardinho do volei, q trouxe alunos de uma escola municipal de Curicica pra treinar com a equipe dele na praia de Ipanema. Tem noção da felicidade daquelas crianças? Algumas nunca tinham vindo à praia... Isso não tem preço!!! Nada do q eu fiz ou vivi até hoje paga ver a carinha de felicidade dos meus amores da primeira e da terceira idade...E mais do q tudo, não tem preço ver a carinha linda da minha princesinha de felicidade ao me ver sentada na mesa assistindo sua apresentação de dança... E como ela dança lindo!!!
Enfim, este momento gostaria de compartilhar com vcs, as pessoas q mais amo e q me incentivam e torcem por nós e nosso sucesso.Especialmente, quero compartilhar esses momentos com vcs, que escolheram, assim como eu, trilhar o mesmo caminho nesta passagem, nesta vida, todos juntos.
Com amor,Cristiane.

sábado, 26 de setembro de 2009

Bananas hondurenhas para mico brasileiro

Para entender a trapalhada internacional em que Lula meteu o Brasil, jogando no lixo tradição secular da diplomacia brasileira pelo diálogo e não ingerência, sobre se houve ou não golpe com a deposição de Zelaya da presidência de Honduras, é preciso voltar ao passado em que o termo República de Bananas designava países da América Central, onde ditaduras corruptas se perpetuavam, sob o patrocínio da empresa americana United Fruit Company, que explorava a fruta, principal produto, até então, daquela região.

Depois de décadas, as democracias tomaram lugar dos caudilhos, e Honduras, para fugir ao vergonhoso e depreciativo estigma daquela época, tratou de estabelecer impedimentos constitucionais às pretensões de presidentes ambiciosos pelo poder. Ou seja, a Constituição vigente hoje em Honduras tem como cláusula pétrea impedir que aventureiros tentem impor retrocessos àquele vergonhoso passado de triste memória para o povo daquele país.

Por isso, pelo artigo 237, o mandato presidencial é de no máximo quatro anos, vedando expressamente a reeleição, estabelecendo ainda que: “aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos de qualquer função pública”.

E foi justamente esta regra que o ex-presidente Zelaya tentou mudar através de decreto, propondo consulta popular para a formação de uma constituinte, onde imporia, por sua popularidade (ou populismo), a mudança “constitucional”. Cabe ressaltar que todas instituições democráticas, incluindo a mais alta Corte daquele país, repudiaram a pretensão de Zelaya.

Portanto, pelas regras daquele país, a destituição de Zelaya foi constitucional e não golpe. Além disso, Zelaya nunca escondeu fazer parte da chamada “revolução bolivariana”, que está sendo difundida e patrocinada por Hugo Chaves, dublê de ditador e presidente da Venezuela, que também não faz mistério sobre sua determinação em trazer para a América Latina conflitos ideológicos de outras partes do mundo, que podem resultar em guerra na nossa região.

O pior disso tudo, porém, é a conivência do nosso governante maior, cujas pretensões de liderar a América do Sul no contexto internacional também não é mistério, mas esbarram em ações absurdas como esta do Brasil em Honduras. O que para mim só alimenta antagonismos contra nosso país, por conta das práticas atuais da diplomacia brasileira iguais as que tinham nosso repúdio quando eram implementadas pelos yankees, em passado remoto.

Só espero que tais posturas não sejam prenúncio de radicalismos, que até então se mantiveram contidos pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, que têm na Constituição de 88, um verdadeiro guardião, intransponível aos aventureiros.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Secretária Cristiane Brasil é homenageada pelo município de Queimados


A Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio, Cristiane Brasil, participou, na manhã de hoje, da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDPI), do município de Quaimados, no Estado do Rio. O tema do encontro foi "Promoção, integração e participação da pessoa idosa na sociedade", sobre o qual Cristiane apresentou uma palestra.

A Prefeitura de Queimados fez uma homenagem à Cristiane, que recebeu um bouquet de flores em nome todos os cidadãos queimadenses, e a seu pai, Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, que recebeu uma menção honrosa, pelas mãos do vereadora Machado (foto).

Lançamento da Pedra Fundamental da nova Delegacia do Idoso


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Alma não tem cor

Depois de 7 anos em tramitação, o estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pela Câmara federal. Do conjunto de leis foram retirados temas polêmicos, como a titulação de terras quilombolas e a criação de quotas em universidades federais e programas de TV. A reserva de vagas em universidades continua num projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto aprovado reconhece, contudo, entre outros, o direito a quotas para candidatos negros nas eleições, mas reduz o porcentual de vagas de 30% para 10%. Manteve também a promessa de incentivos fiscais para empresas com 20% de trabalhadores negros.

Para os críticos, o estatuto produz uma espécie de apartheid na sociedade brasileira, ao obrigar, por exemplo, que todos os empregadores do setor público ou privado e até escolas classifiquem trabalhadores e estudantes de acordo com a cor da pele.

Pelo lado dos que são favoráveis, o estatuto da Igualdade Racial ajuda a resgatar todo um passado escravocrata, de triste memória para humanidade, em que ser negro era não ser humano.

Para mim, isto por si só já justificaria a formalização em leis de atos e obrigações que promovessem o resgate desta dívida, mas isto não pode se transformar em antagonismos como alguns apregoam para justificar suas posições. Que bom seria se a sociedade não precisasse de cercas jurídicas para ‘proteger’ minorias, pois não se mudam preconceitos enraizados em muitos de nós por simples decreto.

O ideal é que todas as lutas fossem, sim, pela igualdade de oportunidades, pois a classificação pela cor dos olhos ou da pele não serve para mensurar o caráter de ninguém, seja branco, preto ou mulato. Já dizia o poeta que a alma não tem cor, e eu concordo. Só não concordo que a discussão acabe levando a sociedade a desconsiderar a miscigenação de um povo, onde mestiços, com cafuzos, mamelucos, brancos, negros e amarelos, formam a verdadeira raça brasileira.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Satisfação a você

Aos poucos, a prefeitura do Rio vem retomando e ampliando os projetos sociais, que passaram por reavaliação necessária à boa administração pública. Todo início de governo, a lei obriga o novo gestor a tomar pé da situação encontrada, fazer os ajustes necessários, para, em seguida, dar início aos projetos conforme o planejado.

Está sendo assim com a nossa secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Depois de muita luta, os projetos Qualivida e das Academias da Terceira Idade, por exemplo, já fazem parte do cotidiano de muitos cariocas, em diversas partes do Rio.

Porém, estamos conscientes das nossas responsabilidades e das expectativas dos usuários de outros programas, que, por conta das dificuldades - alheias a nossa vontade –, não temos atendido conforme são merecedores. Têm sido assim com alguns grupos de projetos antecessores à nossa gestão.

A estes, dedico toda minha perseverança em priorizar o resgate e ampliação dos programas sociais, conforme é nosso desejo e planejamentos traçados. Para tanto, todos os esforços político/administrativos estão em curso, esperando que, no mais breve possível, possamos avançar com os projetos. E minha obrigação e meu compromisso.



I Concurso Nacional de Monograsfias do PTB Mulher

  • TEMA: "Uma defesa da democracia: a quem interessa o enfraquecimento do legislativo?"

  • CATEGORIAS: Universitária (estudantes universitários e profissionais com ensino superior completo); Profissional (querlquer pessoa com ensino médio completo)

  • PRÊMIOS: R$ 7 mil (Categoria Universitária)); R$ 3 mil (Categoria Profissional)

  • PRAZO PARA ENTREGA DOS TRABALHOS: 1º de dezembro de 2009


Mais informações no site do PTB (www.ptb.org.br)

Blog Oficial do PTB Mulher Nacional

Já está no ar o Blog Oficial do PTB Mulher Nacional. Por meio desta ferramenta, o PTB Mulher estabelece mais um canal de comunicação livre e direta com a sociedade em âmbito nacional. O Blog é um espaço para discussão e comentários sobre os fatos e casos da política em nosso País, e, principalmente, para discutir o papel da mulher na esfera político-partidária no Brasil e no mundo.

Clique no link para visitar o Blog Oficial do PTB Mulher Nacional e participar dos debates:
http://www.ptbmulhernacional.blogspot.com/.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Idoso com saúde e independente


O Rio de Janeiro está entre as cinco cidades brasileiras em que a população idosa é das mais independentes do País. Foi o que revelou pesquisa do IBGE sobre os Indicadores Sociodemográficos e de Saúde, demonstrando que os cariocas, com mais de 60 anos, tem menos dificuldades em realizar atividades básicas, como caminhar e subir escadas.

Pela pesquisa, somente 19% dos idosos cariocas apresentaram alguma dificuldade em ter uma vida com autonomia. Para as mulheres de mais de 60 anos do Rio, apenas 26% têm problemas de mobilidade. A cidade de São Paulo é que apresentou os melhores índices, com 15% dos homens sexagenários e 20% das idosas, com alguma dependência em locomoção.

Entre os fatores apontados para uma qualidade de vida melhor e independente, refletidos na pesquisa do IBGE, segundo especialistas, estão a prática constante de atividades físicas, uma dieta adequada e maiores cuidados sobre doenças ao longo da vida. Além disso, políticas públicas para uma longevidade saudável, por parte das prefeituras, também contribuíram para o resultado.

Aqui no Rio, não é de hoje que projetos de incentivo à prática esportiva e de inclusão social de idosos são implementados pela prefeitura. Desde o início do ano, a prefeitura inaugurou quatro academias da Terceira Idade em praças e posto de saúde do município, com previsão para mais 50 até o final do ano, que funcionarão em diversos bairros.

Além disso, o Rio avança as práticas de qualidade de vida para a juventude e infância, através da rede pública de educação, com os projetos Rio em Movimento, de ginástica ao ar livre, e o Escola Saudável, visando combater a desnutrição e obesidade infantil, com educação alimentar.

Enfim, são projetos de governo, mas que devem ser entendidos como políticas de estado, visando introduzir práticas preventivas de qualidade de vida e saúde públicas, que, com certeza, refletirão numa longevidade saudável para atual e futuras gerações de cariocas. É para isto que estamos trabalhando.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Mulher petebista em primeiro lugar II

Dentro da reforma eleitoral, foi aprovado esta semana, pela comissão de Constituição e Justiça do Senado, o destaque da senadora Lúcia Vânia, que aumenta de 5% para 10% a cota do fundo partidário destinado a incentivar a participação da mulher na política.
Considero uma notícia animadora, sim, mas a comemoração virá depois que a medida passar em votação tanto no Senado quanto na Câmara. Lembro que desde o início da discussão da reforma eleitoral as mulheres tentam garantir o percentual de 10% das cotas do fundo partidário, mas no final das contas a Câmara dos Deputados acabou aprovando o projeto concedendo apenas 5% para a causa feminina.
Graças à firmeza das senadoras Lúcia Vânia e Serys Slhessarenko, os senadores se sensibilizaram e retomaram a versão original. Esta foi uma grande vitória, mas a mobilização das mulheres que lutam pela ampliação de seus espaços nas estruturas político-partidárias não pode parar. Ainda faltam algumas votações, e até lá esta deve ser uma causa pluripartidária a envolver e unir mulheres de todos os partidos, cores e ideologias.
É preciso não esquecer que a representação política feminina ainda é inexpressiva no Brasil, e mesmo com a aprovação deste projeto de reforma eleitoral, os homens ainda estarão na posição de donos de 90% das verbas e 70% das candidaturas. Nós que militamos na vida pública infelizmente nos deparamos com a realidade de que, apesar das mulheres representarem 51% da população brasileira, a participação feminina nos postos de comando dos partidos políticos ainda é inexpressiva.
O PTB, porém, luta para que esta realidade seja diferente, pois está na vanguarda do processo de formação e treinamento das mulheres para a política partidária e para as eleições. Aqui nós estimulamos o profissionalismo feminino, o treinamento para transformar as mulheres em dirigentes partidárias com capacidade de tomada de decisões. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, segue esta diretriz e nos estimula diariamente a buscarmos a ampliação de nossos espaços nas estruturas de poder.
Com o aumento de nossa participação na divisão do bolo do fundo partidário, conseguiremos implantar o projeto petebista de garantir pelo menos 30% de participação feminina não só para concorrer a cargos eletivos, mas também para compor as executivas dos diretórios estaduais e municipais, além do nacional. Como bem diz nosso presidente, mulher petebista em primeiro lugar.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Novo site

A internet é um instrumento maravilhoso de comunicação e interatividade essencial às organizações e às pessoas neste limiar do século XXI. São diversos modos, sons e imagens, que integrados à web, multiplicam o alcance da mensagem, democratizando a informação e o conhecimento.

Para as instituições e personalidades públicas, o uso de sites na web ganha ainda mais relevância, pois, além da interatividade, a internet proporciona um efeito multiplicador na obrigatória prestação de contas e na divulgação da imagem. Portanto, a mídia via web é importante e fundamental a todos.

É por conta disso que estamos inaugurando um novo lay out para o nosso site, onde procuramos maximizar os recursos no sentido de facilitar o acesso às informações sobre o nosso trabalho político e social. Espero que aprovem.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Todos contra violência contra idoso

Todos sabemos que a violência faz parte do dia a dia das grandes cidades e atinge indistintamente toda população, onde os índices de criminalidade caem e sobem ao sabor dos registros das denúncias e da consequente repressão.

Porém, a violência contra o idoso foge aos padrões usuais e conhecidos por uma singular característica: o crime é essencialmente doméstico, cometido em sua maioria por parentes próximos, como filhos, sobrinhos e netos.

Trata-se também de um crime invisível aos olhos da sociedade, pois o próprio idoso ou idosa, vítima da agressão, evita denunciar pelo medo de perder a única referência familiar que lhe resta. Na verdade, para o idoso, muitas vezes, todo tipo de sofrimento é suportável, menos a solidão pelo abandono da família.

Apesar da violência fazer parte da vida de muitos vovôs e vovós, o Estatuto do Idoso e a crescente participação cidadã da sociedade fizeram com que também o Poder Público se engajasse no processo de reverter esta situação vergonhosa para todos.

Aqui no Rio, por exemplo, políticas públicas de apoio á população da Terceira Idade incluem desde projetos de inclusão social e melhoria da qualidade de vida até redes de proteção, com delegacias exclusivas para idosos. Já estão em funcionamento três das dez Academias da Terceira Idade (ATI) previstas até o final do ano, entre outros programas. E a segunda delegacia especializada de atendimento ao idoso está com estudos de implantação adiantados.

São medidas importantes, sim, mas estamos conscientes de que é preciso avançar mais, pois todo o esforço ainda é insuficiente para resgatar a dívida que a sociedade ainda tem para com sua população idosa. Se a violência contra a Terceira Idade é silenciosa, façamos barulho denunciando os crimes na primeira delegacia. Não nos esqueçamos que a omissão só ajuda aos criminosos.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Mulher petebista em primeiro lugar


Esta semana estive em Brasília, participando da Executiva Nacional do PTB, onde discutimos, entre outros temas, o engajamento político da mulher trabalhista no processo de transformação da sociedade brasileira. Como presidente do PTB Mulher, há dois anos, levei à discussão as dificuldades, que estão a surgir a cada momento na vida pública, que acabam por inibir o engajamento e a participação da população feminina aos desafios da política partidária.

Na oportunidade, ressaltei que o movimento de fortalecimento do partido passa impreterivelmente pela participação cada vez mais atuante das mulheres. E, para isto, enfatizei que a inexperiência não poderia significar motivo para o não engajamento dessas nas discussões políticas dentro do partido. Fiz ver às minhas amigas petebistas de todo o Brasil, que a disposição em trabalhar em prol da sociedade e a vontade de aprender sobrepujam qualquer deficiência ou desconhecimento na arte da política. Pois, para mim, quem duvida de nossa capacidade, não conhece ou finge ignorar as histórias de sucesso da mulher brasileira em todos os campos e setores da vida política e social deste País.


Ainda durante o encontro, tentei mostrar também que, nesses novos tempos de Século XXI, cabe a mulher o papel fundamental de influir nos destinos das nações, no sentido de contribuir, na sua visão, para uma sociedade mais justa para todos. Para tanto, é necessário que a mulher assuma o compromisso de participar democraticamente deste desafio. Acredito que, podemos nos juntar aos homens no processo de mudança, com nossa capacidade e competência.


domingo, 9 de agosto de 2009

FELIZ DIA DOS PAIS

Existe algo ilimitado no amor de um pai,
algo que não pode falhar,
algo no qual acreditar mesmo que seja contra o mundo inteiro.

Nos dias da nossa infância, gostamos de pensar que nosso pai tudo pode;
mais tarde,acreditaremos que seu amor pode compreender tudo."

Feliz dia dos Pais!
Beijos cheios de Amor

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Gripe suína, desafio para todos II

Ainda sobre a gripe suína, ressaltei em outro comentário que uma ação coordenada entre autoridades da saúde, em suas três esferas de poder, além da unidade de informação e transparência, seriam fundamentais para, pelo menos, passar tranqüilidade à população. Só que, passados alguns meses do início da pandemia, atitudes descoordenadas somadas a mais de uma centena de mortes têm contribuído mais para alimentar dúvidas do que certezas de que estamos no caminho certo no combate ao mal.
Na verdade, o que temos visto é que muitas determinações do Ministério da Saúde têm sido ignoradas pelos estados, principalmente, aqueles onde a incidência da gripe começa a tomar proporções, que acabam por contribuir para o sentimento de desamparo da população. Nos estados do sul, por exemplo, a certeza de que a situação fugiu ao controle é crescente, o que tem obrigado as autoridades locais a tomar atitudes contrárias à orientação federal. A suspensão da volta às aulas e a distribuição de medicamento aos doentes são duas dessas medidas adotadas prudentemente pelos estados, que inicialmente não tiveram o respaldo do Ministério da Saúde.
Insisto que a verdade e a transparência dos fatos sobre esta nova doença são fundamentais para que a situação não evolua para a descrença, o que só contribuirá para o caos. A população precisa se sentir segura quanto à RESPONSABILIDADE de suas autoridades em lidar com a situação, que é grave, sim, mas, creio eu, não desesperadora.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Academia da Terceira Idade – Prevenção com economia


Dentre os diversos projetos destinados à população idosa que a Prefeitura do Rio vem implementando, um vem ganhando destaque. Trata-se das Academias da Terceira Idade (ATI), que, instaladas em postos de saúde, vem contribuindo para introdução de um conceito novo de prevenção à doença junto com as técnicas tradicionais de tratamento.

No último dia 29 de julho, inauguramos a segunda unidade do projeto, no Centro Médico Harvey Ribeiro de Souza Filho, no bairro do Recreio dos Bandeirantes. E já há um mês funciona a do bairro de Santa Cruz, no Posto de Saúde Aloysio Amâncio.

O projeto das ATIs é resultado da parceria entre as secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Saúde e Defesa Civil, e consiste em aliar métodos tradicionais de tratamento com técnicas de reabilitação e aprimoramento do condicionamento físico de pacientes e usuários das unidades de Saúde. O público atendido pelas ATIs tem acompanhamento de pessoal médico qualificado, além de professores de educação física, com apoio de auxiliares.

Para mim, o ponto a destacar no projeto das ATIs é a conscientização da autoridade pública de que o investimento na prevenção traz alívio aos cofres públicos, pois, na nossa visão, para cada real investido em prevenção e qualidade de vida é possível economizar ao menos três reais nos gastos com a saúde pública.


Trata-se de uma visão de gestão moderna, que procuramos implementar aqui no Rio, cujos resultados positivos refletirão em breve não só nas contas do governo, bem como na melhoria de qualidade vida da nossa população.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Gripe suína, desafio para todos

Apesar do aumento de números de mortes por causa da gripe suína, cabe às autoridades tomar as providências necessárias no sentido, primeiramente, de fazer com que a população não se sinta desprotegida. Sabemos das dificuldades dos sistemas públicos de saúde, mas a inação incentiva o sentimento de desamparo, o que pode contribuir para o pânico. É isto que precisamos evitar.
Aqui no Rio, está havendo uma união de esforços entre Estado e Município para um atendimento preferencial, abrindo espaços exclusivos em unidades de saúde destinados aos casos mais graves da doença. Além disso, unidades volantes da prefeitura procuram abastecer a população de informações necessárias à prevenção.
O mais importante neste momento, em que os números da doença não são favoráveis, é evitar fomentar insegurança junto à população. A sociedade deve perceber que as autoridades não estão paralisadas. Porém, sabemos que, para este objetivo, rapidez na implementação de ações concretas é a única forma de passar segurança para a sociedade. Estas ações devem vir acompanhadas também de muita visibilidade. Para tanto, campanhas educativas devem ser implementadas.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

O que a gente leva da vida é a vida que a gente leva


O Rio de Janeiro, como sabemos, é a capital da Terceira Idade, já que concentra proporcionalmente a maior população acima de 60 anos do País. E a prefeitura do Rio vem experimentando projetos revolucionários, não só em atendimento a esta parcela da população, bem como ações preventivas para os mais e os menos jovens.


Trata-se de uma revolução silenciosa, que busca, na verdade, disseminar hábitos saudáveis, que, com certeza, refletirão numa longevidade mais produtiva para a maioria da população num futuro próximo. Pois, pesquisas revelam que mantendo-se hábitos alimentares e físicos adequados é possível chegar à terceira idade com qualidade de vida, proporcionando uma vida bem mais produtiva em todos os aspectos.


A inovação que o Rio apresenta ao País é que a busca por qualidade de vida na Terceira Idade deve começar desde à infância, onde transformamos em lei uma determinação do Estatudo do Idoso, fazendo constar projetos sobre envelhecimento saudável e qualidade de vida na educação básica de jovens e crianças. Aliás, um desses já está em implantação; trata-se do Escola Saudável, que visa atacar desde a desnutrição à obesidade infantil, através da educação alimentar. Numa primeira etapa, este projeto já atendeu mil e 200 crianças da rede pública municipal.


Além disso, estamos espalhando pela cidade o Rio em Movimento, que procura incentivar a prática de exercícios físicos ao ar livre, com apoio profissional de qualidade. Ainda objetivando à prevenção, a prefeitura do Rio está implementando uma iniciativa que já é sucesso em outras cidades do País: a Academia da Terceira Idade também com acompanhamento profissional. Este projeto é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Saúde e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, o que demonstra a total integração dos órgãos públicos em benefício da população do Rio.


Tudo isso, tem o objetivo de aliar métodos preventivos aos já tradicionais processos assistenciais à população idosa, no sentido de fazer com que toda a sociedade participe das mudanças que esta nova realidade, de que não somos mais um País jovem, está a exigir de todos nós. Trata-se de um desafio que a prefeitura do Rio, como capital da Terceira Idade, está determinada a enfrentar, não só como projeto de governo, mas, também, como uma política pública de Estado. É o nosso compromisso!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Tirem a mão do bolso do aposentado

O governo continua protelando no Congresso a definição sobre o fator previdenciário. Através de manobras, a apreciação do veto presidencial ao projeto que reajusta aposentadorias e pensões permanece na geladeira. Além disso, o governo acena com um reajuste de apenas 8% nos proventos de aposentados e pensionistas contra os 16% aprovados no Congresso.

É uma pena que o discurso na defesa dos aposentados seja só da boca pra fora em muitos congressistas. Para nós, o fim do fator previdenciário é uma questão de honra. É também uma questão de Justiça aos aposentados e pensionistas, que sacrificaram suas vidas em prol da Nação e são merecedores do reconhecimento público.

Não é possível que os congressistas não se sensibilizem com mais este assalto ao bolso do aposentado e da pensionista. Não vamos permitir que isto aconteça. Se engaje nessa luta você também, pressionando seu deputado e seu senador pela causa do aposentado.
Basta acessar o site Http://www.fatorprevidenciario.com.br, com informações que procuram conscientizar e mobilizar a população sobre a questão.

terça-feira, 7 de julho de 2009

A polícia que queremos


Nestes tempos de violência urbana nas grandes cidades, pelo menos dois episódios envolvendo ações dignas da PM do Rio nos fazem acreditar que nem tudo está perdido. O primeiro fato envolveu o BOPE, que numa ação inteligente, sem disparar um tiro sequer, libertou uma família, que era mantida refém por três bandidos em Niterói. Cumpriu a missão sob apláusos do povo.


O outro foi mais emblemático, pois envolveu um Comandante de Área, coronel operacional de primeira linha, que publicamente prendeu um cabo, que teria torturado um menor de 14 anos, numa favela da Baixada Fluminense. A bronca, seguida da prisão em flagrante do policial, foi filmada por repórteres e aconteceu depois que o pai do menor denunciou a agressão ao comandante. Este, no mesmo instante, interrompeu a operação, reuniu a tropa e, na frente da população local, defenestrou o acusado, recolhendo sua arma e encaminhando o cabo à delegacia.


Mas, uma das frases ditas pelo Comandante mereceu a atenção de todos e, com certeza, deve estar zumbindo até agora na memória dos policiais: "Temos que respeitar a população para sermos respeitados como autoridades policiais que somos", bradou.


Nestes tempos de crises éticas nas instituições, inclusive na qual o policial pertence, pelo menos este policial cumpriu com denodo o que todos esperamos dos agentes públicos. Uma demonstração exemplar de compromisso para com a população do Rio, independente de classe social.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

15 anos de Real

Há exatos 15 anos, em 1 de Julho de 1994, o presidente Itamar Franco e seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, lançavam o Plano Real, que conseguiu dar estabilidade econômica ao País, derrubando o dragão da hiperinflação, que passava de 1000% ao ano. O período inflacionário foi de triste memória para quem tem mais de 40 anos, pois todos os preços aumentavam da manhã para a tarde do mesmo dia. Foi uma época em que era impossível atribuir valor aos produtos ou serviços. A indexação dos salários era a fórmula usada para mascarar as mazelas da hiperinflação junto à sociedade.

Antes do Real, o País teve oito moedas: Cruzeiro, Cruzeiro Novo, Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo, Cruzeiro, Cruzeiro Real e Real. O diferencial do Real em relação aos outros planos de estabilização, que foram meros controladores artificiais de preços e confiscos, foi, num primeiro momento, atacar a cultura da inflação, pela introdução da Unidade Real de Valor (URV), que estabeleceu valor real às coisas. Além disso, promoveu mudanças profundas em toda a economia, que incluiu a introdução de uma âncora cambial junto ao dólar americano e reformas no sistema bancário, entre outras.

Independente da importância da estabilidade como base para qualquer projeto de desenvolvimento de uma Nação, o grande mérito do Plano Real foi na esfera política, onde um consenso responsável entre as autoridades elevou o Plano Real à condição de um projeto do Estado brasileiro e não de apenas um ou outro governo.

Para esta debutante, a moeda Real, é reservada neste início de milênio mais um desafio, que é o de superar mais uma crise financeira, sendo esta de âmbito mundial, cujas consequências ainda não são totalmente previsíveis.

`A sociedade brasileira caberá a responsabilidade vigilante para que os frutos do Plano Real não apodreçam por conta da ação de saudosistas das cirandas financeiras. Para isto, esperemos que o Congresso assuma a maturidade de implementar as reformas necessárias ao principal objetivo do Plano Real; proporcionar um desenvolvimento realmente sustentável e duradouro. O povo do brasileiro merece. Parabéns, Brasil.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Que Justiça é essa III


Continua a indignação contra decisão do STJ que absolveu dois homens que fizeram sexo com menores no Mato Grosso do Sul. Desta vez o protesto veio do exterior, mais precisamente da ONU, através do Unicef. A notícia dava conta de que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota protestanto contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de
absolver dois homens acusados de exploração sexual de três adolescentes no Mato Grosso do Sul.

Diz um trecho da nota do Unicef: "Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas".

Em meados de junho passado, o STJ manteve sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que decidiu pela absolvição de dois réus sob a acusação de exploração sexual de três adolescentes, sob a revoltante justificativa de que "cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime" de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

É por essas e outras que a nossa Justiça está em constante descrédito junto ao povo, o que ajuda a alimentar cada vez mais a fama de o Brasil ser o país da impunidade. Algumas elites, não só judiciárias, mereciam um choque de realidade de vez em quando. Repito: enquanto isso, as reformas necessárias dormem em berço esplêndido no Conmgresso. Até quando?

domingo, 28 de junho de 2009

Atchimmmmmmmm?

Já passa de 500 o número de infectados pela gripe Suína no Brasil. No Rio Grande do Sul há suspeita de uma primeira morte pelo virus no país. Há tempos comentei aqui sobre a insistência das autoridades em reafirmar que não havia motivo para pânico, pois o país estaria preparado para a doença. Naquela época, os casos de contágio não chegavam a 100.
Hoje, a história é outra, pois estamos no inverno, período onde aumentam os casos de doenças respiratórias. E as autoridades continuam reafirmando que não há motivo algum para pânico, mesmo a população sabendo que o nosso sistema de saúde agoniza na UTI faz tempo. Eles têm que arrumar motivos mais convincentes para tranquilizar a população, muito embora as medidas até agora tomadas sejam as indicadas.
Na verdade o que está preocupando mais as autoridades é que estão diante do desconhecido, por conta do poder de mutação do virus. Enquanto não se chega a uma forma eficaz de combater o mal, só nos resta prevenir evitando regiões onde a incidência da doença é maior e tomando maiores cuidados com a higiene pessoal.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

A estrela que sobe

A morte de Michael Jackson monopoliza as atenções da mídia. São matérias em rádios, jornais e TVs com fatos e especulações sobre a morte da Rei do Pop. Com certeza livros e filmes alimentarão a indústria da mídia daqui para frente. Foi-se o artista ficou o mito.
Fica também o eterno questionamento sobre a vida das celebridades onde por muitas vezes a felicidade é incompatível com o sucesso. Isto fica para os historiadores, especuladores e psicólogos de plantão. Impossível deixar de se comover com a história da vida de Michael, com idas e vindas ao céu e ao inferno, muito mais a este último, desde a infância.
Trata-se do mal que atinge a vida de muitas celebridades, onde não há preocupação com o tempo, "que não para". Na verdade a ganância do sistema os obrigam a acreditar na juventude eterna. Foi assim com Elvis, com Marilyn, com Carmem Miranda, entre outras. A Pequena Notável veio a falecer sozinha em casa horas depois de ter desmaiado num programa de Tv, numa derradeira tentativa para voltar a cantar.
Independente das estórias e histórias da vida de Michael, a reverência que se faz à sua memória, não são os escândalos e nem suas etapas metamórficas, mas sim os momentos felizes e de gratas lembranças proporcionadas por suas baladas e aventuras musicais.
É hora de descansar Michael. Obrigado por tudo de bom que representou na vida de todos nós.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Que Justiça é essa II


Prestem atenção nesta decisão da Justiça que saiu na imprensa esses dias: "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que NÃO é crime o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa.

O parecer do STJ confirmou decisão anterior do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, alegando que a prática não é criminosa porque o serviço oferecido não se enquadra em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — submeter criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual.

Pior foi o argumento: a absolvição dos réus do crime de exploração sexual de menores deu-se porque o Tribunal de Mato Grosso do Sul entendeu que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas. No voto do STJ, o relator do processo explica que quem deve responder pelo crime são os que iniciaram as adolescentes na prostituição".

A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da criança e do adolescente e muita gente consciente daquele estado. Para mim, a decisão vitima também a própria Justiça, pois reforça o sentimento de impunidade, que acaba por enfraquecer a instituição e sua credibilidade perante toda a sociedade. Um verdadeiro tiro no pé.
Entendo as leis como instrumento de se fazer Justiça. Mas, quando isto não ocorre, algo precisa mudar urgentemente, sob pena de perdermos esta referência dentro do Estado Democrático e do Direito em que vivemos.