quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Unificando políticas públicas

Muitos têm apontado a burocracia como um dos fatores que travam projetos de obras e políticas públicas. Mas, eu apontaria também a superposição de esforços, nas diversas esferas de poder, como outro ingrediente da questão, que acaba por frustrar expectativas dos beneficiados, além de jogar muito dinheiro público no lixo.

Isto acontece, às vezes, quando governantes vaidosos colocam suas divergências político/ideológicas acima do interesse público, o que acaba por levar ao fracasso políticas acertadas e bem intencionadas, eternizando a situação-problema. É o que se procura evitar aqui no Rio de Janeiro, a partir da integração total entre os níveis federal, estadual e municipal de governos. Mas, sabemos que é um primeiro passo. Há etapas de integração a cumprir, constituindo-se, portanto, ainda um desafio.

A comunhão de esforços e de interesses é, para mim, condição básica para o sucesso de uma gestão pública moderna. E à autoridade municipal é quem cabe a responsabilidade maior da gerência, pois mais próximo da ponta de interesse está. Afinal, só ela conhece as realidades e peculiaridades de cada carência e qual política mais apropriada a implementar.

As políticas públicas e sociais de assistência ao idoso e também à criança e ao adolescente, por concentrarem em estatutos legislações específicas e pertinentes, podem e devem ser implementadas obedecendo à unificação de ações, evitando-se, com isto, a superposição de esforços e o consequente desperdício de dinheiro público.

Para tanto, a modernização da gestão, com a supressão dos gargalos burocráticos, aliado à continuidade – sem paralisações - do processo de modernização, são fundamentais aos objetivos da racionalização e conjugação dos esforços. Somente assim conseguiremos maximizar o custo/benefício das políticas públicas sociais.

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