quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Carta Aberta à população do Rio

Este assunto está na capa do site. Mas como sei que muita gente tem por hábito acessar diretamente o blog, vou postar aqui também minha carta aberta à populaçãodo Rio explicando meu posicionamento ante o imbróglio criado pelo Ato de Resolução 09/2008 da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Carta Aberta à população do Rio,

Em primeiro lugar, gostaria de pedir desculpas aos cidadãos cariocas por ter retirado da pauta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Resolução 84/08, que previa o afastamento compulsório, sem remuneração, de qualquer vereador preso, após prazo de 31 dias, com a convocação imediata de seu suplente. Desculpas sim, porque a decisão que tomei prejudicará a todos nós, moradores dessa cidade, que buscamos a justiça e o processo de depuração da política e dos políticos.
Aos fatos. Como advogada e vereadora, jurei defender as leis e as instituições, defender a democracia e as pessoas. E foi pensando nisso que escrevi, pessoalmente, o Projeto de Resolução número 84/2008. O objetivo do mesmo era sanar uma lacuna encontrada em nosso Regimento Interno, omisso em relação à ausência do parlamentar quando levado à prisão ou nela recolhido por determinação do Poder Judiciário.
Se aprovada em Plenário, a medida asseguraria à Mesa Diretora que, de ofício, após o trigésimo primeiro dia de prisão de qualquer vereador, portanto após o prazo da prisão preventiva de trinta dias, determinasse o afastamento deste, como dito, sem vencimentos, enquanto o mesmo se encontrasse preso. Na vigência do Projeto de Resolução 84/08, não seria o Legislativo que julgaria um de seus pares, mas sim a justiça. Enquanto isso, a Câmara continuaria a trabalhar com quórum completo. Mas a Mesa Diretora optou por outro caminho.
No caso em pauta, equivocadamente, a Mesa Diretora vinculou a votação do meu projeto à cassação ou não do mandato de um vereador que está preso, usando para isso o Ato de Resolução 09/08, deturpando completamente o sentido do Projeto de Resolução 84/08. Foi uma tentativa de livrar-se de responsabilidade.
E esse é um ponto fundamental. Usando o Ato de Resolução 09/08 como anteparo, a Mesa Diretora da Câmara não cumpre a lei vigente, a saber, o Regimento Interno da Casa, no caso atual de estouro do limite de faltas, sob o argumento de aguardar "a deliberação do plenário a respeito do Projeto de Resolução 84/08". Trata-se de flagrante ilegalidade condicionar, o "dever de fazer", como manda o Regimento, a uma "expectativa" de aprovação de um Projeto de Resolução.
Por isso, meu posicionamento contrário aos Códigos de Ética. Principalmente no poder Legislativo Municipal, onde os parlamentares não gozam da prerrogativa da imunidade. Invariavelmente, nesses julgamentos, "pune-se" um mandatário quando não interessa a preservação do mandato e "preserva-se" o mandato daqueles que forem do "time" da maioria conjuntural.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Os aposentados merecem respeito

Desde a última semana, a mídia tem destacado a possibilidade dos aposentados e pensionistas, que recebem acima de um salário mínimo, terem finalmente restabelecido parte do seu poder de compra. Massacrados desde 1995 por conta do fator previdenciário, que achata a cada ano seus benefícios, estes brasileiros que muito já fizeram por nosso país, teriam, de acordo com a proposta do senador Paulo Paim, novamente os benefícios equiparados ao número de salários mínimos pelo qual se aposentaram. Por incrível que pareça, o governo do presidente Lula, está armando o que podemos chamar de uma verdadeira força tarefa para barrar a proposta quando esta for votada na Câmara dos Deputados, onde o governo tem ampla e folgada maioria. O argumento é que o reparo ao dano já causado aos aposentados traria rombo de mais de R$ 60 bilhões aos cofres da Previdência a cada ano. Conversa pra boi dormir. O que causa rombo na Previdência é a má gestão dos recursos públicos, a sonegação de grandes empresas, além da falta de fiscalização que torna propício o terreno para desvios e fraudes. Os aposentados têm se manifestado, diariamente, por meio das seções de cartas dos jornais repudiando a manobra gorvenista e exigindo a aprovação de seus direitos. Fiquemos de olho.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

I have a dream


“Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e da Declaração de Independência, estavam assinando uma nota promissória de que todo norte-americano seria herdeiro. Esta nota foi a promessa de que todos os homens, sim, homens negros assim como homens brancos, teriam garantido os inalienáveis direitos à vida, liberdade e busca de felicidade”.
Martin Luther King
As palavras iniciais do discurso de Martin Luther King, na tarde histórica de 28 de agosto de 1963, vêm à atualidade com a eleição de Barak Obama à presidência da maior nação do mundo, e pela qual retomam-se as esperanças de resgate do verdadeiro sonho americano, em que o espírito de liberdade e de oportunidade alimentava oprimidos do mundo todo.
É verdade que os tempos são outros, mas os desafios de luta contra as desigualdades são os mesmos. Porém, só o rompimento da barreira racial demonstrada pela sociedade americana, que deixou de lado seu estigma conservador, já é uma alusão de que ‘a mudança chegou à América’, como o mesmo Barak enfatizou em seu discurso de presidente eleito.
Outra evidência que fica com a vitória do senador democrata é a certeza de que é possível crer nos sonhos e ideais, que até a atualidade se encontravam esquecidos, subjugados pelas personalidades de poder, cujas ganâncias e vaidades estão com seus dias contados. Não digo que as mudanças serão àquelas que todos almejamos, em que a felicidade universal esteja garantida, mas o que desejo ressaltar é o ineditismo de um fato histórico, onde valores nobres, como justiça, lealdade, solidariedade e ética, nortearam o discurso da mudança.Que os ventos democratas do Norte inspirem nossos homens públicos, muitos aprendizes de estadistas, onde a palavra é somente um conjunto de letras, e não traduzem compromisso. Estes deveriam mirar-se na história de perseverança e fidelidade nas convicções e posturas morais do senador democrata. Que não façam do poder um meio de impor seu próprio ego acima do interesse maior da sociedade.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Global crash III



Para quem ainda duvida do estouro da bolha especulativa, pela qual o governo cegou a Nação por muito tempo, tomo licença para republicar artigo de César Benjamin, da FSP, de 01/11 passado.


A marcha da insensatez
Cesar Benjamin


ESCREVER SOBRE a vulnerabilidade da economia brasileira era uma heresia há poucas semanas. Agora, quase se tornou desnecessário. Desabam as mistificações sobre as nossas blindagens. A fase aguda da crise mal começou e já tivemos de recorrer a um empréstimo de US$ 30 bilhões do Fed (o banco central dos EUA), que dispensou intermediários e passou a operar como emprestador de última instância a bancos centrais vulneráveis. Uma consulta a alguns números da economia brasileira mostra por que entramos na primeira lista de países socorridos, ao lado de México, Coréia do Sul e Cingapura.
Desde 2002, mais de 80% do que recebemos do exterior, na forma de saldo comercial, foi enviado de volta, na forma de remessas de serviços e rendas. O pequeno saldo restante fica longe de explicar o acúmulo de cerca de US$ 200 bilhões em reservas, alardeado como sinal de solidez.
A maior parte dessas reservas foi formada com capital externo de curto prazo, atraído ao Brasil pelos juros altos e aqui distribuídos em ativos dotados de elevada liquidez. As reservas brasileiras são a contrapartida de um passivo líquido que, ao se mover, pode reduzi-las a pó. Enquanto o governo comemorava o "fim da dívida externa", formava-se uma nova dívida mais perigosa.
Esse capital de curto prazo não planta um pé de alface. Ao contrário: ao entrar, valoriza o câmbio e contribui para fragilizar o sistema produtivo. Não faltaram advertências sobre isso. Mas a valorização cambial tinha aliados poderosos: ajudava o BC a atingir as metas de inflação, aumentava as remessas de lucros das empresas multinacionais e permitia gigantescos ganhos aos especuladores. Passear com recursos pelo Brasil, remunerando-os com a nossa generosa taxa de juros, e remetê-los em seguida para fora, comprando dólar barato, foi o melhor negócio do mundo nos últimos anos.
Enquanto isso, a nossa pauta de exportações se empobrecia, concentrando-se naqueles produtos em que temos grandes vantagens comparativas -as commodities. Todos sabem que, no longo prazo, isso é perigoso. Porém, um dos subprodutos do ciclo especulativo foi justamente o aumento de preços dessas mercadorias de baixo valor agregado. Nossas exportações estagnaram em quantum, mas cresceram em valor, ocultando temporariamente o problema. Em paralelo, para que os exportadores brasileiros compensassem o câmbio ruim, o BC os estimulou a entrar pesadamente na especulação com moedas. A bolha se disseminou. As advertências de que o arranjo tinha pés de barro foram sistematicamente desqualificadas.
Mesmo com a crise internacional se avolumando desde agosto de 2007, não adotamos salvaguardas.
Colheremos os resultados em 2009. As empresas que tiveram grandes perdas cortarão investimentos. Com a queda nos preços das commodities, o saldo comercial ficará perto de zero. As remessas de recursos ao exterior aumentarão, elevando o déficit externo. O BC adotará políticas recessivas, que provavelmente incluirão um novo choque de juros. Os prejuízos serão repassados ao Tesouro Nacional, contabilizados como déficit público, reforçando o coro favorável a mais uma rodada de cortes em gastos essenciais, como se salários de professores e investimentos em infra-estrutura fossem a causa da crise. É a marcha da insensatez.
O Fed deixará conosco US$ 30 bilhões até abril de 2009, para que possamos segurar a oscilação cambial e acalmar os mercados. O capital de curto prazo, com certeza, entendeu o recado: tem seis meses para ir embora sem maiores perdas. Depois, seja o que Deus quiser.