sexta-feira, 20 de maio de 2011

Nota Oficial

Informo que, na semana passada, em reunião da Executiva do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ficou definido que eu faria um breve retorno à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para agilizar a posse do segundo suplente de vereador, garantindo, assim, a representatividade partidária do PTB.




Durante esses poucos dias em que estive na Câmara e seguindo o regimento interno e o parecer da Procuradoria desta Casa de Leis, exonerei e renomeei os 20 funcionários, para me auxiliarem de terça, 17 de maio, à quinta, 19 de maio.




No mesmo dia 19 de maio, em que foi publicada a minha recondução ao cargo de Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV), exonerei os 20 funcionários, tendo em vista que o gabinete ficará fechado, sem vereador, aguardando a posse do segundo suplente que, segundo o regimento interno da Câmara, deverá ocorrer nos próximos dias.

Atenciosamente,
Vereadora Cristiane Brasil

quinta-feira, 5 de maio de 2011

1º de Maio: constatações e reflexões II



Ainda sobre o Dia do Trabalho, o comentário de um internauta ao meu artigo "1º de Maio: constatações e reflexões" (leia logo abaixo aqui no Blog), alertou-me para a situação do trabalho infantil no País, cuja vergonhosa e dramática realidade passou ao largo da propaganda oficial, mesmo durante as recentes comemorações pela data. O debate sugerido pelo atento amigo é mais que oportuno, pois a exploração do trabalho infanto-juvenil esconde milhares de dramas, os quais, muitas vezes, ficam camuflados em estatísticas, que somente são lembradas de tempos em tempos, principalmente nos períodos eleitorais.


Na verdade, a questão é real e presente no cotidiano de todos nós, sejamos moradores dos grandes centros ou não. Nas cidades, o trabalho infantil nos semáforos é a parte mais visível da exploração infanto-juvenil. Enquanto que no interior, os abusos chegam semelhantes ao regime da escravidão.


Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mais de 4 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 15 anos, trabalham no Brasil, contrariando proibição da própria Constituição Brasileira, que estabelece a idade de 16 anos incompletos para começar a trabalhar. Além da Lei Maior, vários outros dispositivos legais e inúmeras políticas sociais de apoio às famílias tentam impor limites à exploração, mas os resultados estão longe, muito longe do aceitável.


Considero que o problema vitima o Brasil como um todo, pois nenhuma justiça social se fará presente enquanto relegarmos milhões de pequenos brasileiros à ignorância e à pobreza, por conta de terem como única forma de sobrevivência o trabalho precoce.

Maio é o Mês das Mães!



domingo, 1 de maio de 2011

1º de maio: constatações e reflexões

Estamos em 1º de maio de 2011, Dia Mundial do Trabalho. A mídia, nos últimos meses, vem ressaltando algumas conquistas do Governo em relação à questão do emprego no País.


Recentemente, foi anunciado um recorde na criação de novos postos de trabalho: segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro trimestre do ano foram gerados no Brasil 583.886 novos empregos formais. Com relação aos salários, as notícias oficiais também são positivas: de janeiro a março de 2011, os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 2,92%, em relação aos mesmos três meses de 2010. E no período compreendido entre o primeiro trimestre de 2003 e o primeiro trimestre de 2011, os salários médios de admissão evidenciaram um aumento real de 32,28%.


Em relação à geração de emprego para profissionais de mais idade, a tendência de melhora também existe. Dados atualizados do IBGE mostram que de 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas com mais de 50 anos que estão trabalhando nas seis principais regiões metropolitanas do País – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – cresceu 56,1%, enquanto o aumento médio da população empregada foi de 19,8%. Esses profissionais representam hoje 21,8%, da força de trabalho brasileira, enquanto há oito anos significavam 16,7%.


Há de se comemorar, sim, os avanços. Mas a necessidade de reflexão e de mudanças mais contundentes ainda existe. Foram décadas de lutas e sacrifícios em prol de direitos que garantiram certa dignidade ao trabalhador. Temos um bom sistema de proteção a quem trabalha, que, no meu entendimento, deve ser incentivado. Apesar disso, a situação de muitos brasileiros ainda é bastante diferente de uma realidade justa. Não são raros os casos de desrespeito, discriminação e humilhação contra os trabalhadores. Muitos deles vivendo, até, de forma semelhante aos regimes de escravidão. Isso mesmo, escravidão!


Importante também discutir-se a questão da desigualdade entre os gêneros. Estudos econômicos já provaram por "a + b" que, além de terem dupla jornada de trabalho (dentro e fora de casa), as mulheres ganham menos para ocupar os mesmos postos que os homens. As mulheres representam a maioria da população brasileira, estão, cada vez mais, ocupando cargos de chefia e poder dentro das empresas e, cada vez mais, sendo as principais mantenedoras do lar. A equiparação salarial é mais que uma necessidade. É um direito.


Em se tratando da terceira idade, o que posso dizer é que temos uma das melhores e mais avançadas legislações no que diz respeito à proteção e à promoção dos direitos dos idosos. Temos um bom leque de políticas estruturantes para atender às suas necessidades. Não no que diz respeito ao trabalho, no entanto. Quando se trata de oferecer oportunidades de emprego a esta parcela da população, o cenário, no Brasil, ainda é extremamente desigual e avança de forma muito lenta. Por puro preconceito. Negligenciar a experiência daqueles que ainda têm muito a colaborar para o crescimento do País é, no mínimo, sinal de atraso. Um atraso que o Brasil não pode mais bancar.


O legado de riqueza e prosperidade de uma Nação depende única e exclusivamente de seu povo trabalhador. Por isso, a luta deve ser sempre pela expansão de oportunidades para jovens, adultos e idosos. Isto, sim, é justiça social: trabalho e, por conseqüência, dinheiro no bolso do trabalhador.