sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Reflexão de Natal

Ainda no espírito natalino, gostaria de somar aos tradicionais votos de Paz, Saúde e Harmonia nos lares, uma mensagem especial aos meus idosos queridos, nos versos de um belo poema de Paulo Coelho, cujas palavras revelam o singelo ensinamento de que a beleza está mais nos corações de quem a consegue enxergar.

A velhice pode guardar a beleza!

Ana Cintra conta que seu filho pequeno, com a curiosidade de quem ouviu uma nova palavra, mas ainda não entendeu seu significado, perguntou-lhe:"Mamãe, o que é velhice?".
Na fração de segundo antes da resposta, Ana fez uma verdadeira viagem ao passado. Lembrou-se dos momentos de luta, das dificuldades, das decepções. Sentiu todo o peso da idade e da responsabilidade em seus ombros. Tornou a olhar para o filho, que, sorrindo, aguardava uma resposta."Olhe para o meu rosto, filho" , disse ela. "Isto é a velhice". E imaginou o garoto vendo as rugas e a tristeza em seus olhos. Qual não foi sua surpresa quando, depois de alguns instantes, o menino respondeu: "Mamãe! Como a velhice é bonita!".

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pesquisa americana diz que serviço voluntário ajuda a prevenir demência na velhice

Deu na imprensa que uma pesquisa da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins Bloomberg revelou que fazer serviço voluntário, como cuidar de crianças, ajuda a retardar ou até mesmo reverter a perda de memória na velhice.
Segundo a notícia, “a partir da análise de exames de ressonância magnética, os pesquisadores observaram que idosos que participaram de um programa de acompanhamento de crianças tiveram ganhos em regiões-chave do cérebro que atuam em habilidades cognitivas importantes para o planejamento e organização da vida cotidiana”.
O estudo é o primeiro de seu tipo a demonstrar que trabalhar em programas sociais estimula a capacidade cognitiva. Ele foi publicado na edição deste mês da revista "Journals of Gerontology: Medical Sciences". Pela metodologia, os idosos voluntários participavam em aulas de apoio às crianças de escolas públicas de Baltimore.
A matéria diz que “o estudo acompanhou 17 mulheres com idade a partir de 65 anos, avaliadas no momento da admissão e novamente seis meses mais tarde. Passaram por investigação com ressonância e testes de função cognitiva”. Os resultados revelaram que a ocupação fez com que houvesse melhora na função cognitiva, por conta da maior atividade cerebral.
A verdade é que tal pesquisa só vem a comprovar que se manter atuante, mesmo após aposentadorias, seja qual for a atividade, só faz melhorar a qualidade de vida do idoso. O importante é ter esta consciência. Pena que a sociedade brasileira ainda patina em oportunidades para que os cidadãos idosos continuem participando do processo produtivo. Mudar isto é um desafio e deveria ser um compromisso para toda Nação. Esta é uma das minhas lutas.
(Fonte: O Globo)

domingo, 13 de dezembro de 2009

Favelização, Inquilinato e o Capital

Por Igor Barenboim*

O processo de favelização do espaço urbano brasileiro se intensificou nos últimos 30 anos. No cerne desse processo há dois principais determinantes: (i) A falta de capital decorrente da crise de liquidez brasileira pós segundo choque do petróleo em 1979, que teve conseqüências negativas prolongadas para o ambiente macroeconômico. (ii) Ausência de arcabouço jurídico adequado à garantia do direito de propriedade com respeito ao inquilinato. Esse artigo visa aprofundar o entendimento sobre a favelização, para corroborar com a iniciativa do Senado da primeira semana de novembro, quando mudanças na lei do inquilinato foram aprovadas com o intuito de que, nessa era de capital mais farto que vive hoje o Brasil, seja criado o ambiente jurídico necessário para que o crescimento de moradias sem serviços públicos básicos e às margens do ambiente regulatório seja contido e, em boa medida, revertido.

A simples existência de favelas com habitantes que possuem emprego, renda e poder de compra caracteriza uma falha no mercado de habitação. Afinal a moradia precária sem serviços básicos é a própria evidência de déficit habitacional. Mas se há demanda, por que razão a oferta não está presente?

A ausência de oferta adequada de moradias se deu, primeiramente, porque o ambiente macroeconômico instável não era propício a este tipo de investimento, em especial, no último quartel do século XX, no Brasil. Trocando em miúdos, a aposta do governo brasileiro em manter o crescimento acelerado nos anos 70 após o primeiro choque do petróleo teve como contrapartida o aumento exacerbado da dívida do país em taxa flutuante, que se tornou praticamente impagável quando as taxas de juros internacionais subiram na década de 80, especialmente porque o segundo choque do petróleo tornou as altas taxas de crescimento brasileiro insustentáveis. Devido à necessidade de gerar divisas para pagar os louros da última metade dos anos 70, o país entrou em uma espécie de liquidação, com a depreciação do câmbio, seguida de uma espiral inflacionária. A conjuntura econômica criou clima para um novo regime político que só veio a se consolidar na década atual, com prejuízos para a previsibilidade de políticas públicas e conseqüentemente do direito a propriedade neste ínterim.

Enfim, ninguém se aventurava a prever o que seria do Brasil nos próximos 5, 10 anos, nem o nome da moeda nacional, nem o quanto ela valeria e, tampouco, se haveria algum tipo de confisco de propriedade e se contratos firmados seriam respeitados. Por que, então, interessaria aos brasileiros e estrangeiros amarrar o seu dinheiro a essa terra de destino tão incerto através de colunas e vigas de concreto?

Somado a isso, quando imóveis disponíveis eram alugados, havia incerteza quanto à possibilidade de retomada destes próprios em caso de inadimplemento do inquilino. Na verdade, a retomada de imóveis levava em média quase três anos, prazo que só começou a cair com a aprovação, nessa década, do novo código civil, que teve conseqüências sobre a interpretação da lei específica do inquilinato para grande parte dos magistrados. Hoje, o prazo médio da retomada é de 14 meses. Mas pergunto aos meus leitores se lhes parece bom investimento construir imóveis que podem perder valor ou por risco político, macroeconômico, ou mesmo por risco jurídico?

A resposta dos construtores brasileiros foi uma espécie de “não”, limitando a oferta desse tipo de unidades habitacionais. O limite de oferta fez com que o preço do aluguel dos imóveis disponíveis subisse, excluindo mais gente do mercado. O mercado não se limitou a regulação por preço, mas foi desenvolvida uma exigência super rigorosa com respeito à apresentação de fiador com patrimônio polpudo para garantir o pagamento do aluguel, deixando mais pessoas ainda a margem. No entanto, a demanda por moradia não deixou de existir e a forma de suprir essa demanda foi a ocupação de territórios sem regulamentação do poder público, onde o direito de propriedade era garantido pela lei do mais forte, criando espaço para o poder paralelo que garantia o funcionamento do mercado paralelo de habitação, ou seja, o crescimento da favelização.

Hoje, o Brasil vive momento distinto, onde o país parece ter finalmente encontrado um equilíbrio político-macroeconômico sustentável e previsível. O que nos falta é criar um conjunto de regras do jogo que atraia o investimento privado para disponibilizar as unidades habitacionais das quais carecemos tanto. Aproveito o ensejo para congratular nosso Senado pela aprovação das mudanças na lei do inquilinato que caminham nessa direção e para convidar os setores da sociedade a investirem em amplo debate nas regras que determinarão a cara da moradia da maioria dos brasileiros.

*Igor Barenboim é Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e Subsecretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio

Esclarecimento à imprensa

Sobre a nota publicada na coluna "Extra, Extra!", do jornal Extra, deste domingo, 13/12/2009, esclareço de forma definitiva que não serei candidata à deputada federal nas próximas eleições, em 2010. Todas as informações oficiais a respeito de minha carreira estarão sempre disponíveis à população em meu site, http://www.cristianebrasil.com/, e neste blog. Lamento a desinformação transmitida aos leitores e reitero que, conforme compromisso assumido durante a campanha, permanecerei na Prefeitura do Rio, à frente da Secretaria que cuida dos idosos de nossa cidade. Por fim, digo a todos, desmentindo a mesma nota, que minhas relações profissionais com os Secretários Rodrigo Bethlem e Pedro Paulo são as mais cordiais, respeitosas e produtivas.
Cristiane Brasil
Secretária da Prefeitura do Rio e Presidente Nacional do PTB Mulher

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Previdência: Empurrando com a Barriga

Por Igor Barenboim*

A questão previdenciária voltou ao centro do debate nacional com a aprovação de projeto de lei que acaba com o fator previdenciário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Apesar do projeto de lei, per se, ter conseqüências muito relevantes para o orçamento público da nação e, conseqüentemente, para a distribuição de renda no País, é preciso lançar luz sobre a questão previdenciária do ponto de vista legal, atuarial e histórico para fazermos uma análise consistente do mérito do projeto.

O regime previdenciário brasileiro funciona na modalidade de benefício definido. Ou seja, você contribui com um percentual fixo da sua renda mensal e, após aposentadoria, ganha, mensalmente, um benefício definido de acordo com alguma regra vinculada à sua remuneração durante seu tempo de serviço. Para entendermos os desafios desse modelo, usemos de exemplo a Sra. Ana, que começou a trabalhar aos 20 anos e completou 30 anos de serviço ao fazer 50. Durante, os 30 anos a Sra. Ana ganhou R$ 1,00 por mês. Todo mês ela e seu empregador contribuíram R$ 0,31, conforme determina a lei. No fim de 30 anos, a Sra. Ana tinha contribuído R$ 111,60 para a previdência. Após se aposentar, Ana espera continuar recebendo R$ 1,00 por mês, afinal de contas ela contribuiu. Mas se ela alcançar os 76 anos, que é expectativa média de vida das brasileiras, ela vai custar à previdência R$ 312, quase três vezes mais do que ela contribuiu. Na verdade, para a conta fechar, ela teria de receber R$ 0,35. Outra forma de ver essa conta é que a Sra. Ana contribuiu com cerca de 1/3 do salário durante 30 anos. Ou seja, ela contribuiu o valor que a sustentaria por 10 anos, mas viverá por 26 após a aposentadoria. Eureka! A conta não fecha.

Essa era a realidade da previdência do Brasil antes governo FHC. Ou seja, para pagar a conta das aposentadorias esperadas seria necessário uma mega transferência de renda dos trabalhadores de hoje para os trabalhadores de ontem. No referido governo foram aprovadas a lei 9.876 que institui o fator previdenciário e deu outras providências e a Emenda Constitucional 41 que instituiu a contribuição previdenciária dos inativos. Ou seja, foram aprovadas medidas que reduzem a disparidade entre contribuição e benefício definido, ou melhor, medidas que implicam a transferência de renda dos trabalhadores de amanhã, que não votam, para os trabalhadores de hoje. Vejamos em detalhe.

Com a aprovação da lei 9.876, a Sra. Ana, se quisesse se aposentar aos 50 anos após 30 anos de serviço ganhando em média R$ 1,00 por mês, se aposentaria com R$ 0,57. Agora se ela decidisse que não queria ter essa perda salarial e escolhesse trabalhar até os 60 anos, ela voltaria a perceber R$ 1,00 na sua remuneração como aposentada. Mas com a aprovação da Emenda Constitucional 41, a Sra. Ana passou a ter que contribuir 11% de seu vencimento da aposentadoria para o fundo da previdência, ou seja, aposentando com 50 anos passaria a receber R$ 0,51 e com 60 anos R$ 0,89.

Voltando à questão da conta atuarial, mesmo com todas essas medidas e mesmo que as Donas Anas do Brasil decidissem prorrogar a aposentadoria em 10 anos, a conta da previdência continua a não fechar. Claro que a disparidade melhorou, o que era um problema de 10 anos para pagar 26, se tornou um problema de 9 anos para pagar 14. Mesmo assim, ainda estamos falando de uma disparidade de 50%! Na verdade, o que foi conseguido com o pacote previdenciário do governo FHC foi adiar o dia em que o Tesouro da União teria de aportar recursos massivos para pagar a conta da previdência, ou seja, o problema foi empurrado com a barriga.

A solução que foi encontrada na época para a questão previdenciária foi indubitavelmente um avanço do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista do direito, foi uma solução frágil. Afinal a Dona Ana, ainda espera poder perceber o seu R$ 1,00 mensal, como segundo ela, haviam lhe prometido e a lei lhe assegurava. Tanto é verdade que o fator previdenciário está sendo colocado em xeque no Congresso Nacional.

A lição que podemos tirar do debate atual é de que é preciso chegar a uma solução permanente para a questão previdenciária no Brasil. Continuar empurrando com a barriga encontrando soluções paliativas de direito questionável, continuará deixando a questão fiscal e o equilíbrio macroeconômico em risco. Na minha avaliação, a solução passa pela criação de um novo paradigma para a previdência, utilizando o modelo de contribuição definida implantado no México e no Chile com sucesso. Nesse modelo, o beneficiário contribui uma quantia definida de acordo com sua remuneração atual. Essa quantia é remunerada no mercado de capitais em contas individuais acompanhadas dia-a-dia pelo beneficiário. E é a partir desse bolo acumulado nas contas individuais que se calculará o quanto cada indivíduo poderá receber durante sua aposentadoria. O candidato natural para pagar a conta da transição de regimes seriam precisamente os recursos oriundos do Pré-Sal.

*Igor Barenboim é Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e Subsecretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Dinheiro de volta do plano de saúde

O Tribunal de Justiça do Rio determinou que usuários dos planos Amico, Sul América e Itauseg com contratos anteriores a 1998 poderão pedir a devolução de valores pagos a mais por conta de reajustes feitos com base na faixa etária, desde 1988. As operadoras ainda podem recorrer da decisão.

A ação aglutina todos os conveniados cujos contratos não incluem cláusula que prevê o reajuste e o percentual a ser aplicado. De acordo com a sentença do juiz Luiz Roberto Ayoub, é preciso aplicar as regras do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, já que a lesão ao consumidor se repete a cada cobrança de mensalidade reajustada indevidamente.

Durante o processo, as empresas reclamaram que a proibição do aumento levaria a um desequilíbrio, mas o juiz argumentou que contratos de adesão devem ser interpretados da forma mais favorável ao consumidor, que é parte mais frágil na relação, segundo orientação do Código de Defesa do Consumidor.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, esclarece que a regulamentação dos planos de saúde, que vale a partir de 1999, permite expressamente o reajuste por mudança de idade, desde que a informação esteja no contrato. Depois disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) organizou os aumentos.

Com o Estatuto do Idoso, que proíbe reajustes no plano para quem tem mais de 60 anos, a ANS criou dez faixas — a última para quem tem 59 anos ou mais — e definiu que o valor do plano pode variar 500% entre elas. “A decisão da ANS desconfigurou a proteção ao idoso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem duas decisões que afirmam que não pode haver reajuste para idosos a partir da entrada em vigor do estatuto”, afirma Trettel.
(Fonte: O Dia).

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Lugar do idoso é com a família

Vem chegando o final do ano, época em que as festas natalinas se aproximam. Um fenômeno de comportamento de algumas famílias vem sendo registrado pelas assistentes sociais daqui da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio.

São ligações de pessoas pedindo informações sobre estabelecimentos de internação provisória para idosos, os tais asilos ou abrigos, que, por conta de viagens e passeios para comemorar o Natal e Ano Novo, a família procura para deixar os mais velhos.

Por dever de ofício, temos que prestar todos os esclarecimentos, mas revolta saber que, para algumas pessoas, idosos não são entes tão queridos a ponto de fazer parte das festas de congraçamento de fins de ano. Indesejáveis, mesmo. Independente das razões alegadas, para mim, nada justifica tal descaso.

A minha orientação é tentar convencê-los de que o abandono do idoso, justamente em datas festivas, é, no mínimo, uma falta de consideração e respeito para com aqueles a quem deveriam reverenciar por ter lhes reservado a vida. Afinal, foram eles que iniciaram - e quiçá perpetuarão por gerações - o nome dessas famílias.

Na verdade, este tipo de comportamento não é incomum. Acontece muito mais vezes do que se imagina. Mudar isto, só com muita conscientização. É preciso mostrar que estão cometendo crime, sim. Pessoas assim só vêem a realidade atual. Ignoram que não serão eternos e, com certeza, não desejarão ser tratados do mesmo jeito que tratam seus velhinhos.

Para estes, só nos resta apelar para a consciência, procurando despertar neles que, no futuro, a saudade tomará lugar dos prazeres passageiros da juventude. Nestas festas de fim de ano, como em todas datas festivas, não isole seu parente idoso.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cristiane Brasil faz história no PTB

Em Convenção realizada na tarde desta quarta-feira, 02/12/2009, no Rio de Janeiro, Cristiane Brasil tornou-se a primeira Presidente Estadual eleita do PTB Mulher-RJ, para um mandato de três anos (2010/2012). A votação dos petebistas integrantes do movimento feminino é um marco na história política brasileira: em uma ação pioneira, o PTB é o primeiro partido do País a dar autonomia de formação a seu núcleo de mulheres.

"É uma imensa felicidade para mim ser consagrada, pela primeira vez, por meio do voto, Presidente Estadual do PTB Mulher", declarou a eleita Cristiane Brasil, que prometeu trabalhar em todo o estado para fazer com que as metas do movimento tornem-se realidade.

Segundo Cristiane, sua principal intenção é profissionalizar a política no PTB. "Teremos espaços a serem ocupados em todas as estruturas partidárias e precisamos estar preparadas para isso. O PTB Mulher será uma plataforma de treinamento de lideranças femininas para a política. Vamos formar técnicas, profissionais especializadas na atuação político-partidária", garantiu Cristiane, lembrando que, no Rio de Janeiro, iniciativas neste sentindo já vêm sendo postas em prática: "O I Seminário Tropa de Baton, que iniciou politicamente mais de 50 mulheres, ano passado, terá uma nova edição em breve".

Cristiane concluiu seu discurso de posse explicando que pretende "oxigenar" a militância política no País e que, para isso, vai contar com o apoio e com o comprometimento de todas as recém-eleitas Presidentes Municipais do PTB Mulher-RJ. "Juntas, vamos extrapolar as fronteiras do Rio de Janeiro e vamos fazer do PTB Mulher o maior e mais atuante movimento feminino do Brasil", exclamou.

Esperança de vida do brasileiro atinge 72,8 anos

O IBGE divulgou pesquisa revelando que a expectativa de vida do brasileiro passou de 69,6 anos para 72,8 anos nos últimos dez anos. O envelhecimento da população vem num ritmo acelerado desde os anos 80, quando a esperança de vida era de cerca 65 anos. Já em 2008, segundo a pesquisa, a população masculina já vivia cerca de 66 anos e a feminina, 76 anos.
O IBGE reconheceu, porém, que a expectativa de vida do brasileiro é baixa comparada a de outros países, como China (Hong Kong), Japão, Suíça, Islândia, Austrália, França e Itália, cujas populações vivem em média 81 anos. Para o IBGE, o Brasil só atingirá este nível de esperança de vida em 2040.
O mesmo estudo revela ainda que também vem aumentando a média de idade da população. A previsão do IBGE é que ela passe de 20 anos, na década de 80, para em torno de 40 anos, em 2035. Para 2050, a população brasileira terá em média 46 anos. Com relação à população infantil, o estudo revelou que nos anos 80, as crianças de 0 a 14 anos representavam pouco mais de 38% da população do País. Em 2009, segundo o IBGE, a taxa de crianças daquela faixa etária caiu para 26% dos brasileiros. Para 2050, a previsão é que as crianças representem apenas 13%.
Enquanto isso, no mesmo período de 1980 a 2009, o número de idosos acima dos 65 anos saltou de 4% para quase 7%. É uma mudança radical do perfil da população brasileira que já está a exigir mudanças radicais na sociedade, tendo em vista esta realidade. Tais mudanças já têm acontecido e, com apoio da legislação pertinente, já é possível constatarmos avanços, principalmente em determinadas políticas públicas de amparo ao idoso.
Mas, o fundamental ainda não aconteceu. Pois, apesar das iniciativas públicas e de algumas entidades, grande parte da sociedade insiste na juventude eterna não se preocupando numa longevidade saudável e com qualidade de vida. É nisso que precisamos focar: vida longa e saudável é possível, sim. Porém, para tanto, é fundamental aceitarmos a realidade de que não somos um País de jovens quanto éramos na década de 70.
Partindo daí, é possível fazermos ações pontuais de apoio à população idosa em políticas de estado. Acredito que, só assim, conseguiremos evitar problemas estruturais no futuro, garantindo qualidade de vida a toda população brasileira, para jovens e idosos.