sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Antes tarde do que nunca


"Aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados pelo recadastramento em 2003 poderão ser ressarcidos por danos patrimoniais e morais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal para entrar com ação civil pública reivindicando o direito para todos os prejudicados - estimados em mais de 100 mil no País.


Há oito anos, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, suspendeu o pagamento dos segurados com mais de 90 anos ou que recebiam benefícios por mais de 30 anos. A iniciativa, sem anúncio prévio, só restituia o pagamento aos que fossem até a agência do INSS para fazer prova de vida. A decisão levou caos aos postos do INSS em todo o País. O episódio obrigou o ministro a pedir desculpas aos segurados ee suspender a medida.


Pela Justiça, o governo é culpado por não ter previsto as consequências danosas aos segurados, pois muitos foram surpreendidos nos caixas dos bancos, pois não recebiam seus proventos, não tendo dinheiro nem para voltar para casa."


Resta saber quantos idosos ainda estão vivos ou em condições de esperar o resarcimento determinado pela Justiça. De qualquer forma, a decisão serve para alertar a autoridade pública para ter mais responsabilidade quando o assunto envolve a sobrevivência de aposentados e pensionistas. A luta pelo reconhecimento do direito dos idosos continua.


Fonte: O Dia

3 comentários:

Anônimo disse...

concordo. tem muito aposentado que tinha 90 anos naquela época do desrespeito, que já não vie. E aí, os herdeiros poderão recorrer por eles?

Manuela Coutinho disse...

Precisamos cada vez mais, apoiarmos os idosos, pois todos seremos um deles no futuro.

Paula Nogueira disse...

Mesmo assim, os segurados do INSS cntinuam sofrendoemmuitos postos pelo Brasil. E a justiça nem sempre ou quase sempre demora demais a decidir. E aí, os vehinhos já morreram. Os decendentes deveriam herdar esses direitos de resarcimento..