sábado, 31 de março de 2012

Parabéns a nossa Guarda Municipal!

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a maior Guarda desarmada do Brasil, que conta com mais de seis mil guardas municipais em seu efetivo, completa 19 anos de sua fundação.

Sob o comando do coronel Henrique Lima Castro, a Guarda Municipal atua de maneira significativa no patrulhamento e na fiscalização da cidade, obtendo índices mais do que satisfatórios em áreas que, antes, eram tidas como problemáticas do município do Rio de Janeiro.


Além de contribuir com a sensação de segurança do cidadão carioca, a Guarda tem como dever garantir a ordem e o bem-estar dos moradores e turistas da Cidade Maravilhosa. Atualmente, a GM-Rio atua no patrulhamento diário da cidade, com ações especiais em escolas, trânsito, praias, meio-ambiente, turismo, ordenamento urbano e grandes eventos. 


Pelos ótimos serviços prestados, registro meus parabéns ao secretário de Ordem Pública, Alex Costa, ao coronel Henrique Lima Castro, a todos os diretores e comandantes das 15 inspetorias, dos sete grupamentos especiais, aos 6.609 guardas municipais, além de funcionários administrativos.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Projetos da SESQV ganham o país

Por intermédio do senador Gim Argello (DF), líder do PTB no Senado Federal, vi os projetos que desenvolvi, no comando da SESQV, ganharem projeção nacional, quando a Comissão de Educação aprovou o PLS (Projeto de Lei no Senado) número 651 de 2011.

Com a aprovação, compete à União, a partir de agora, promover  e coordenar programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e outras pastas, garantindo prioritariamente o cuidado com o corpo, mediante equipamentos apropriados e presença obrigatória  de profissionais de educação e de saúde.



Assim, revelada a demanda crescente dessa parcela da população que aumentou em quatro milhões nos últimos dez anos – e que se tornou 12% da população brasileira – vejo o projeto do Senador Gim Argello ser enaltecido e, ainda, o trabalho que preconizamos estar ampliado para todo Brasil.




Com o número de idosos em constante crescimento revelado nos últimos resultados dos Censos Populacionais realizados, além da migração deles de espaços rurais para as cidades, tornou-se necessária a criação da oferta de educação apropriada à suas novas condições de vida.

Diante de um cenário onde o Brasil conta com 15 milhões de analfabetos e outros 40 milhões de analfabetos funcionais, entre os quais uma crescente maioria de idosos, é  necessária a intervenção mais adequada dos poderes públicos para garantir o direito a maior escolaridade e, de quebra, que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) promova a integração de programas culturais, de saúde, de esporte e de assistência, que se integrem ao corpo, com recursos materiais e humanos adequados.

terça-feira, 27 de março de 2012

Supremo vai ter de decidir sobre direitos de idosos na rede bancária

Reprodução O Dia
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Procuradoria Geral da República, vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou inconstitucionais quatro leis estaduais que disciplinam a prestação de serviço bancário. As leis garantiam atendimento especial aos idosos dentro das agências no estado. A Corte Especial do STJ entendeu que o estado não teria competência para legislar sobre uma questão vinculada a interesse local, ou seja, do município. Logo, as medidas foram consideradas inconstitucionais.

Na capital, lei regulariza atendimento 

Na Cidade do Rio, os clientes estarão protegidos. A Lei Municipal 5.254/2011 determina que as agências tenham bebedouros e banheiros para clientes, além da oferta de,no mínimo, quinze assentos a maiores de 65 anos, gestantes, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo. O atendimento preferencial deverá ser prestado por meio de senhas numéricas também preferenciais. O tempo de espera deverá levar, no máximo, 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados.

Leis que foram suspensas

As Leis Estaduais 3.533/01, de Edson Albertassi (PMDB); 3.273/99, de Alessandro Calazans (PMN); 3.213/99 , Nilton Salomão (PT), e 3.663/01, de Sérgio Cabral (PMDB); determinam a colocação de assentos nas filas de atendimento prioritário para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos; a instalação de banheiros e bebedouros para atendimento aos clientes; a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos; e a adoção de medidas de segurança em favor de consumidores usuários de caixas eletrônicos nas agências bancárias do Estado do Rio.

Fonte: O Dia

sábado, 24 de março de 2012

E a saudade, ó!!!!!!!!!!!!!

Nestes tempos de escassez de humor artístico verdadeiro, quando piadas estão mais para deboches e humilhações, a morte de Chico Anysio, verdadeiro mestre do riso fácil e inteligente, deixa-nos a todos órfãos da alegria e graça dos seus mais de 200 personagens. Aliás, eram mais de 200 artistas num só, Chico Anysio. Sem ele, o humor brasileiro fica sem graça.

Reedito este post para reproduzir parte de uma mensagem de Chico, escrita há 10 anos, que o artista desejava que fosse lida quando da sua morte. O texto foi lido pelo irmão mais velho, Elano Paula, no velório do amado mestre.

“Que Deus nos permita o direito de tê-lo guardado para sempre na memória dos aqui estão e dos que estarão por vir. Ou, se não for possível, não deixemos que seu corpo leve com ele aquilo que há de ser preservado, porque pertence à posteridade: o talento”
 Chico Anysio

quinta-feira, 22 de março de 2012

Dia da Água

Mesmo o planeta Terra sendo constituído em dois terços de sua superfície de água, a verdade é que apenas 0,008% deste total é potável, ou seja, apropriada para o consumo. Mas, a degradação e contaminação das fontes deste recurso natural essencial à vida, levaram a Organização das Nações Unidas (ONU) a instituir, em 22 de março de 1992, a Declaração Universal dos Direitos da Água, tornando-se esta data o Dia Mundial da Água.

O documento da ONU  foi resultado das discussões durante a Conferência Mundial do Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, a ECO 92, e aglutinou diversas medidas, estudos e sugestões para que sociedades e governos tomassem providências no sentido da preservação, tendo em vista a escassez crescente de água potável no mundo.

A necessidade de as cidades se adequarem a essa realidade ecológica, levou autoridades e poder público a implementarem projetos com o intuito de alertar a população para o uso racional da água no ambiente urbano, inclusive com respaldo legal. Por conta disso, aqui no Rio, consegui aprovar uma lei determinando que novas unidades residenciais, comerciais e industriais, com mais de 100m quadrados, sejam providas de redes coletoras e de armazenamento de água da chuva, onde este produto poderia ser utilizado em trabalhos de limpeza, por exemplo, deixando a água tratada para uso no preparo de alimentos e para higiene pessoal.

Lei ecológica, mais do que oportuna e fundamental, mas é apenas uma gota d’água, num oceano de necessidades em termos de conscientização social e pública pela manutenção deste recurso natural que, lembremos, é finito. E não tardará para que a água se transforme no principal insumo de sobrevivência dos povos. E o Brasil, como detentor de mais de 15% das reservas de água potável do planeta, deveria ser um dos principais indutores para a preservação. Enquanto isso não ocorre, reflitamos todos sobre se, no nosso dia a dia, estamos agindo no sentido de economizar água. Pense nisto.