O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo
“Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” e apresentou dados alarmantes.
De acordo com a análise, a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para
combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por
esse tipo de agressão.
O Ipea apresentou uma nova estimativa sobre mortes de
mulheres em razão de violência doméstica com base em dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. As taxas de
mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da
lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo.
Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa
no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a
crescer. O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos
para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. "Em média ocorrem 5.664
mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a
cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.
O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de
gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por
homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso
familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, “ou situações nas quais a
mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.
Perfil das vítimas
Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as
principais vítimas, 31% delas estão na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30
a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39
anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25%
em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente
nas regiões Nordeste (87% das mortes de
mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste
(68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos
de idade tinham até 8 anos de estudo).
As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte concentram esse
tipo de morte com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100
mil mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no Espírito Santo (11,24),
Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As taxas mais
baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).
Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de
fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou
sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.
Em outros 3% das mortes foram registrados maus-tratos,
agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual,
negligência, abandono e outras síndromes, como abuso sexual, crueldade mental e
tortura.
Fonte: G1