Rio triste

O amanhecer de hoje no Rio está mais triste por conta do colapso de três prédios comerciais na Cinelândia, no coração da cidade. A nuvem de poeira ainda está a encobrir parte da vizinhança do local, inclusive o Teatro Municipal, recém reformado, mas, segundo as primeiras informações, não foi atingido pela tragédia.

A hora é de resgate das vítimas, com a esperança de que haja vida sob os escombros. Todas as orações são neste sentido. A apuração das causas ainda está no terreno das especulações, mas sabe-se que havia obras estruturais em alguns andares do edifício maior de 20 andares, prédio este datado da década de 40.

Louva-se o trabalho dos bombeiros e equipes de resgate, heróis anônimos das horas mais difíceis, pois, afinal, estes têm como dever de ofício promover ações de verdadeiros anjos salvadores. A estes o meu respeito, gratidão e admiração.

Mas - tem sempre um mas... - e a responsabilização pela tragédia, como ficará? Pelo histórico de apuração de sinistros semelhantes, é possível que a maior quota de culpa fique com as vítimas, pois não é novidade que inquéritos de desastres também ficam empoeirados, não pelos restos de entulhos dos desabamentos, mas, sim, pela poeira do tempo em que permanecem esquecidos pela Justiça.

Será que, mais uma vez, a sociedade ficará sem resposta? Eu incluo a impunidade como fator maior por tragédias deste tipo. E ressalto que a não responsabilização funciona como incentivador ao desastre. É inadmissível que o descaso continue a nos impingir choros e velas de quando em quando.

Que esta tragédia não caia no esquecimento e que os culpados sejam punidos. Afinal, não são apenas vidas e sonhos de alguns que desmoronam, cai junto tudo aquilo por que luta a sociedade brasileira desde sempre: Justiça! Justiça! Justiça!

Dia do Aposentado - Comemorar o que?

Em 24 de janeiro de 1923, o presidente Artur Bernardes sancionou uma lei criando uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os funcionários das empresas de Estrada de Ferro do Brasil. Mais tarde foi considerada a primeira lei brasileira de previdência social, e a data de sua criação foi escolhida para comemorar o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social.

A data deveria refletir para sempre a nobreza do reconhecimento do direito do trabalhador brasileiro a uma aposentadoria digna e justa. Mas, este dia, que deveria ser festivo, está mais para resignação, frustração e vergonha, por conta da realidade atual dos aposentados ser de extrema dificuldade, beirando a indigência na maioria dos casos, com proventos que não garantem nem a sobrevivência.

Mesmo que tecnocratas, que pelas estatísticas oficiais, garantam que a inflação para a terceira idade vem decrescendo (6,27% em 2010 contra 6,19% em 2011 – FGV), a verdade nua e crua para os aposentados deste País é justamente oposta. Pois só no quesito saúde, o custo de remédios e tratamentos para os idosos é no mínimo o dobro do que é cobrado para os mais jovens.

Não dá para admitir que a recomposição do poder de compra dos aposentados seja sempre aquém do de outras categorias, como aconteceu recentemente quando o reajuste de mais de 8 milhões de segurados do INSS foi de 3,3% - menor que a inflação de 6,15% -, enquanto que a correção do salário mínimo foi de 8,75%.

É covardia, sim, fazer de bode expiatório a classe dos aposentados e pensionistas quando as contas públicas não fecham. Muitas vezes, por conta de descalabros administrativo-econômicos de personalidades públicas, que têm como compromissos maiores a ganância e a perpetuação no poder.

Que este Dia do Aposentado sirva para que a sociedade, principalmente a juventude deste País, reflita quanto à realidade da questão previdenciária, para que não sejam cometidas injustiças justamente contra aqueles que dedicaram suas vidas à construção deste Nação. Minha homenagem e respeito solidários à causa dos aposentados e pensionistas do Brasil.

Copacabana - Capital turística da Terceira Idade II

Ainda sobre o decreto que transformou Copacabana em Capital Turística da Terceira Idade, é importante ressaltar que a medida da prefeitura do Rio me fez sentir recompensada por todo o nosso esforço em fazer com que a sociedade repense todas suas atitudes para com sua população idosa.

Na verdade, o conjunto integrado de ações de diversos órgãos municipais, com mudanças no mobiliário urbano e de posturas dos agentes públicos em prol do público da terceira idade, como determinado no decreto, reflete a nossa determinação em fazer da Cidade Maravilhosa referência em qualidade de vida para a população idosa.

Faz parte da minha história política propor e desenvolver políticas públicas no sentido de despertar toda a sociedade para a necessidade das cidades se adequarem ao envelhecimento acelerado de suas populações. Trata-se de um processo de conscientização permanente e o Poder Público e a sociedade devem caminhar juntos na busca de soluções para esta questão.

Portanto, é preciso, continuar na luta, pois fazer com que as pessoas entendam que a juventude não é eterna, mas a jovialidade, sim, proporcionada pela melhoria da qualidade de vida, é um desafio diário de todos nós, menos e mais jovens. Orgulho-me de fazer parte desta luta.

Copacabana - Capital turística da terceira idade

Mais uma vez a Prefeitura do Rio inova ao incentivar o turismo e, ao mesmo tempo contribuir para melhorar a qualidade de vida dos idosos em nossa cidade. Já está em vigor o decreto que declara o bairro de Copacabana como “Capital Turística da Terceira Idade”.

Como sabemos, a Cidade Maravilhosa é reconhecidamente a capital da Terceira Idade, e Copacabana, além de sua natural vocação turística, concentra o maior numero de idosos do município do Rio. Portanto, nada mais adequado e justo de simbolizar a região como referência da responsabilidade pública para com o público da Melhor Idade.

Entre as ações previstas no decreto estão incluídas parceria com o governo estadual, referente à Delegacia de Atendimento à Pessoa Idosa, obras de adequação do espaço público à população idosa, tais como: construção de rampas e homogeneização de calçadas; instalação e manutenção de banheiros públicos nos postos de salvamento da orla de Copacabana e nas praças e logradouros públicos onde acontecem os projetos para os idosos. Ao mesmo tempo, deverão ser assegurados o pleno funcionamento de projetos, ações e equipamentos municipais voltados para a população idosa daquela região, como Academias da Terceira Idade, Projeto Qualivida e Casas de Convivência.

O decreto prevê também que Secretaria Especial de Ordem Pública implementará Unidade de Ordem Pública – UOP no bairro de Copacabana, voltada, dentre outros objetivos, para assegurar a manutenção da ordem pública, a desobstrução dos espaços públicos irregularmente ocupados e, também, a melhora da qualidade de vida da população idosa que reside ou usufrui turisticamente do bairro. Até a Guarda Municipal passará por reciclagem, com a inclusão no curso de formação de disciplina que contenha os Procedimentos Operacionais Padrões para Tratamento e Abordagem Adequados à População Idosa.

Fica criado também o selo “Empresa Amiga do Idoso”, que será atribuído às empresas e instituições localizadas no bairro de Copacabana e arredores que se adequarem aos requisitos de infraestrutura e serviços exigidos pela Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SESQV e pela Secretaria Especial de Turismo, mediante resolução conjunta. Para tanto, a Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SESQV capacitará servidores públicos para certificar as empresas, instituições e pontos turísticos aptos a receber o turista idoso.

Caberá à Secretaria Especial de Turismo oferecer atendimento especializado para a população idosa nos Postos de Informações Turísticas existentes no bairro de Copacabana, bem como deverá introduzir no Guia Rio capítulo específico voltado para o turista idoso, com indicação dos hotéis, restaurantes e locais turísticos que possuam o selo “Empresa Amiga do Idoso”. Fica criado também o Conselho de Políticas de Turismo para o Idoso, cujo objeto é a elaboração de metas, diretrizes e políticas públicas de fomento ao turismo da população idosa no bairro de Copacabana.

Até a Coordenadoria de Engenharia de Tráfego - CET-RIO - deverá tomar as medidas necessárias para assegurar que a população idosa possa atravessar as ruas com segurança, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Guia Cidade Amiga do Idoso, elaborado pela Organização Mundial da Saúde.

Ou seja, trata-se de uma medida que integra várias secretarias e órgãos municipais em ações em prol dos idosos. O que demonstra a determinação da prefeitura do Rio em promover políticas públicas verdadeiramente cidadãs, que, com certeza, refletirão na melhoria da qualidade de vida dos cariocas com mais de 60 anos. Afinal, a sociedade está envelhecendo rapidamente, e o Poder Público tem por obrigação responder às necessidades desta nova realidade. E a Prefeitura do Rio não está alheia às suas responsabilidades para com esta parcela da população, que é a que mais cresce, atualmente. Com políticas públicas adequadas, a Prefeitura do Rio vem cumprindo com sua missão. Parabéns Prefeitura do Rio de Janeiro.