24 de Janeiro: Dia Nacional do Aposentado

24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Atualmente, os festejos relativos à data ainda não são dos mais destacados entre as comemorações de nosso calendário. A situação, no entanto, tende a mudar. O aumento da proporção de idosos em nossa população é uma tendência irreversível e, por consequência, teremos, cada vez mais, aposentados. Assim, a relevância econômica fará com que esta data seja cada vez mais lembrada. Afinal, os aposentados dos tempos atuais foram a força propulsora do Brasil que, hoje, vemos se destacar em âmbito mundial.

Mas não vamos nos prender ao lado mais racional deste Dia. O que devemos reforçar é que os aposentados de hoje são cidadãos ativos e participativos em nossa sociedade. Reivindicam seus direitos com ênfase e são resónsáveis pela construção de uma nova terceira idade - mais uma vez, preparando a estrada para as futuras gerações. Emocionalmente, são cada vez mais fortes, auxiliando na educação dos netos e aconselhando seus filhos na escolha dos caminhos da vida.

Vivemos uma Nova Era, em que a experiência dos mais vividos é imprescindível. No tempo dos bytes e megabytes, a base da formação é cada vez mais necessária para separar o joio do trigo, o que vale do que é irrelevante. E para nos auxiliar nesta peneira, ninguém melhor do que as pessoas que construíram e ainda constroem o mundo atual.

Parabéns a todos os aposentados do Brasil!

II Concurso Nacional de Monografias do PTB Mulher

Ajuda às vítimas das chuvas no Rio

O PTB Mulher-RJ promove campanha de arrecadação de água mineral e alimentos não perecíveis, a serem enviados às vítimas das chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. As doações podem ser entregues na sede do movimento, que fica à Rua 13 de Maio, 13, sala 1908, no Centro do município do Rio, de segunda à sexta, em horário comercial. Mais informações pelo telefone (21) 2292-9171. Colabore!

Tragédia das chuvas

Depois de uma semana da catástrofe das chuvas, que varreu a Região Serrana do Rio, continua ainda incomensurável a real dimensão do desastre, tendo em vista principalmente ao grande número de vítimas ainda desaparecidas, pois muitos vilarejos e comunidades dos sete municípios atingidos foram soterrados pelo tsunami de lama e detritos, que desceu das encostas das montanhas.

Admitir que trata-se de uma 'tragédia anunciada', é 'chover no molhado', pois todos sabemos que, a cada verão, chuvas e tempestades estão a produzir vítimas e traumas há décadas. Mas, mesmo assim, as desculpas e lamentos oficiais continuam também os mesmos, pois permanecemos cultivando a omissão, o populismo e a falta de política responsável de ocupação do solo, numa receita ideal para desastres como este.

Mas, neste momento de dor e sofrimento, somente a fé e a esperança, através do espírito solidário do brasileiro, têm servido para consolar um pouco o coroção daquelas pessoas, que perderam tudo, mas que não abdicaram da vontade de recomeçar. Vamos reconstruir tudo, perseverando que a vida apanha, mas resiste na alma dos fortes.

Antes tarde do que nunca II

Depois que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de segurados do INSS e seus dependentes a serem ressarcidos por dano moral e material, por causa do humilhante e criminoso recadastramento a que foram submetidos em 2003, uma ação do MPF do Paraná pede indenização de R$ 105 milhões.

Ou seja, a iniciativa dá início a uma possível série de ações coletivas de segurados do INSS prejudicados à época, quando o instituto suspendeu o pagamento de aposentadorias e pensões, obrigando que idosos, de 90 anos ou mais, fizessem prova de vida, ao serem forçados a comparecer aos postos para recuperarem os pagamentos.

Aplauso para a Justiça, mas, o mérito maior fica para a perseverança de aposentados e pensionistas, que, através de suas entidades, nunca deixaram de lutar pelos seus direitos. Porém, a luta não acabou, pois falta muito ainda o que recuperar em termos de direito dos idosos a uma vida digna, com respeito, e sem discriminação pela idade. Esta é a nossa determinação.

Antes tarde do que nunca

"Aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados pelo recadastramento em 2003 poderão ser ressarcidos por danos patrimoniais e morais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal para entrar com ação civil pública reivindicando o direito para todos os prejudicados - estimados em mais de 100 mil no País.

Há oito anos, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, suspendeu o pagamento dos segurados com mais de 90 anos ou que recebiam benefícios por mais de 30 anos. A iniciativa, sem anúncio prévio, só restituia o pagamento aos que fossem até a agência do INSS para fazer prova de vida. A decisão levou caos aos postos do INSS em todo o País. O episódio obrigou o ministro a pedir desculpas aos segurados ee suspender a medida.

Pela Justiça, o governo é culpado por não ter previsto as consequências danosas aos segurados, pois muitos foram surpreendidos nos caixas dos bancos, pois não recebiam seus proventos, não tendo dinheiro nem para voltar para casa."

Resta saber quantos idosos ainda estão vivos ou em condições de esperar o resarcimento determinado pela Justiça. De qualquer forma, a decisão serve para alertar a autoridade pública para ter mais responsabilidade quando o assunto envolve a sobrevivência de aposentados e pensionistas. A luta pelo reconhecimento do direito dos idosos continua.

Fonte: O Dia